Jurisdição Constitucional e Hermenêutica - uma Nova Crítica do Direito
Editora:forense
Tipo:usado
Ano:2004
R$ 50,00
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A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o direito e a democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito; A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo em que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso: a existência e recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento ... Ler mais
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