Livro Política Nacional do Meio Ambiente: 25 Anos da Lei N. 6. 938 / 1981

livro em bom estado com sujidades na capa e laterais cadastro 30/06/2023am

Livro em brochura, ótimo estado de conservação, contém 627 páginas, com dimensões de 15x22 cm, isento de marcações e escritas.20/04/2023

oão Carlos de Carvalho Rocha, Tarcísio Humberto P. Henrique Filho e Ubiratan Cazetta - Coordenadores A obra oferece um balanço ponderado dos vinte e cinco anos da Lei 6.938/1981, o qual, sem deixar de ser pluralista em sua diversidade de vozes, articula-se com perfeição em uma leitura constitucional do Direito Ambiental contemporâneo. Princípios e Conceitos, Estrutura e instrumentos, Dano ambiental e responsabilidade civil, Tutela penal do meio ambiente e Prospecções, compõem os eixos que estruturam a obra. Traz anexo um quadro comparativo da Lei 6.938/1981, entre a redação original e o texto atual, permitindo ao leitor avaliar as evoluções, e eventuais involuções, do diploma legal.