Livro Estatuto do Idoso

G2 P278 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda e etiqueta quarta capa# - - 2ª EDIÇÃO - - A presente edição do Estatuto do Idoso está atualizada até o DOU de 31 de maio de 2011. A obra é um compêndio dos dispositivos legais inerentes aos direitos dos idosos no Brasil. Traz legislação complementar e especial incluindo temas como Direitos do Idoso, Prioridade Judiciária, Previdência, Saúde, Alimentos, Imposto de Renda, Trânsito, Pesca e Eleitoral. - 2016238146

G2 P1986 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 2ª EDIÇÃO - - A presente edição do Estatuto do Idoso está atualizada até o DOU de 31 de maio de 2011. A obra é um compêndio dos dispositivos legais inerentes aos direitos dos idosos no Brasil. Traz legislação complementar e especial incluindo temas como Direitos do Idoso, Prioridade Judiciária, Previdência, Saúde, Alimentos, Imposto de Renda, Trânsito, Pesca e Eleitoral. - 2016231005

A Série Legislação da Edipro apresenta a 4ª edição do Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 -, revista e atualizada com toda a legislação complementar e alteradora, até a Lei no 12.461, de 26 de julho de 2011, e o DOU de 31.1.2013. Entre os principais temas abordados, destacam-se; direitos do idoso, prioridade judiciária, previdência, saúde, alimentos, imposto de renda, trânsito e pesca.