Livro Direito Constitucional e Teoria da Constituição

livro de encadernação em brochura contendo 502 páginas. Livro em perfeita condições para o uso. interior livre de marcações.

RIL/30112022 MB197-83 / Estado de conservação:muito bom/ Tipo de encadernação: brochura / Capa: sem marcas de manuseio/ Contracapa: sem amarelados/ Cortes e bordas: sem amarelados/ Miolo: paginas limpas / texto: sem grifos / Lombada : Preservada / Formato: 22 x15 / Observações finais: adesivo na lombada / Nº de páginas:433 / Ano: /

Zerinho bala Com carimbo do antigo dono na 1a página Compra logooooooo!

O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para o português. Quais novas obrigações e responsabilidades serão assumidas pelos Estados? Como as políticas públicas ambientais devem ser orientadas? Em que medida as Constituições são capazes de atender as novas configurações dos conflitos ambientais? E ainda: a estrutura estatal consegue controlar e conter os riscos vinculados ao meio ambiente? Para responder a essas questões, os autores examinam institutos constitucionais e internacionais, instrumentos de efetivação do direito ambiental e também exploram referências jurisprudenciais sobre ...

livro bom estado de conservação.

livro novo e nunca manueado

ID=366849A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM PEQUENAS MANCHAS DE OXIDACAO. .PAGINAS: AMARELADAS NA LATERAL DO MIOLO. LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 1461. Dimenssões: 18 X 25. Acabamento: Capa Dura

SKU: 29779153. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.228. P8/C. Livro em bom estado, livre de danos e grifos, sinais de de manuseio, 1228 pag., brochura, lomb cinza (marrom desbotado).

Livro em ótimo estado, 1524 páginas.

Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na primeira página e bordas do livro, localizei riscos e grifos no livro, com 1352 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 3

Livro brochura, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, carimbo do antigo dono na primeira página e bordas do livro, dedicatória ao antigo dono, em 1414 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 6

Livro brochura, folhas e bordas amareladas pela ação do tempo, assinatura do antigo dono na primeira página e bordas do livro, tem 1352 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 64 / 3

Livro em bom estado de conservação, carimbo na primeira pagina, sem grifos ou rasuras. Autor: J. J. Gomes Canotilho. Ano: 2003. 24 cm x 17 cm - 1522 paginas.

ID=284254A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .FOLHAS DE ROSTO: COM CARIMBO DO ANTIGO DONO. .PAGINAS: CONSERVADAS. NADA QUE ATRAPALHE A LEITURA. Qtd. Páginas: 1414. Dimenssões: 17 X 24. Acabamento: Capa Comum

Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura. Na lombada tem um decalque para controle interno. Livro com as bordas amareladas e capa com sinal de uso, sem grifos e rasuras, brochura , com 1228 páginas . RC/04/2024 (casa PJ).

Livro 100% novo - EAN 9788502625808

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Livro 100% novo - EAN 9788502625808

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SKU: 28210592. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.228. DEP/ESC Livro em bom estado, livre de grifos ou rasuras, corte bem amarelado, leves sinais de manuseio, lombada cinza/vermelho desbotado. 1.228pg

MM29092020 . G3BA015-1 direito . Livro em bom estado de conservação. Capa com sinais de manuseio, corte e bordas levemente amareldas e com pintas de oxidação. Texto livre de grifos e anotações. Livro edição Limitada a 3000 exemplares, esse exemplar númerado em 0030.Livro encadernado em Brochura. 1352 páginas 16x23 . Ano 1998 ISBN 9789724011028 .Foto Ilustrativa

Quando o nosso editor nos informou de que seria necessário preparar uma nova edição ou, pelo menos, uma reedição, pensámos inicialmente em optar por esta última hipótese. Várias razões apontavam nesse sentido. Em primeiro lugar, não tinhamos propostas de radical alteração da estrutura e estilo deste livro. Em segundo lugar, o direito constitucional vai, em breve, ser confrontado com os desafios do direito constitucional europeu. Acabámos, porém, por nos decidir a favor de uma nova edição. Existiam matérias expostas segundo parâmetros jurídico-constitucionais entretanto alterados (ex.: fiscalização preventiva de convenções internacionais) e matérias que careciam de explicitação textual Brochura. Novo, na embalagem . 1522 págs

O Direito Ao Meio Ambiente Vem Sendo Incorporado Aos Textos Constitucionais Contemporaneos Desde Os Anos 70. O Principal Objetivo Desta Obra E Investigar As Consequencias De Tal Constitucionalizacao Para O Sistema Juridico Brasileiro - E Tambem Para O Portugues. Quais Novas Obrigacoes E Responsabilidades Serao Assumidas Pelos Estados? Como As Politicas Publicas Ambientais Devem Ser Orientadas? Em Que Medida As Constituicoes Sao Capazes De Atender As Novas Configuracoes Dos Conflitos Ambientais? E Ainda: A Estrutura Estatal Consegue Controlar E Conter Os Riscos Vinculados Ao Meio Ambiente? Para Responder A Essas Questoes, Os Autores Examinam Institutos Constitucionais E Internacionais, Instrumentos De Efetivacao Do Direito Ambiental E Tambem Exploram Referencias Jurisprudenciais Sobre O Meio Ambiente. Esse Rico Material De Pesquisa Possibilita Visao Critica E Interdisciplinar Sobre O Tema. Permite Ainda Estabelecer Relacoes Comparadas Entre Brasil E Portugal, Entre Suas Formas De Gestao Estatal E De Abordagem Do Direito Ambiental.

O Direito Ao Meio Ambiente Vem Sendo Incorporado Aos Textos Constitucionais Contemporaneos Desde Os Anos 70. O Principal Objetivo Desta Obra E Investigar As Consequencias De Tal Constitucionalizacao Para O Sistema Juridico Brasileiro - E Tambem Para O Portugues. Quais Novas Obrigacoes E Responsabilidades Serao Assumidas Pelos Estados? Como As Politicas Publicas Ambientais Devem Ser Orientadas? Em Que Medida As Constituicoes Sao Capazes De Atender As Novas Configuracoes Dos Conflitos Ambientais? E Ainda: A Estrutura Estatal Consegue Controlar E Conter Os Riscos Vinculados Ao Meio Ambiente? Para Responder A Essas Questoes, Os Autores Examinam Institutos Constitucionais E Internacionais, Instrumentos De Efetivacao Do Direito Ambiental E Tambem Exploram Referencias Jurisprudenciais Sobre O Meio Ambiente. Esse Rico Material De Pesquisa Possibilita Visao Critica E Interdisciplinar Sobre O Tema. Permite Ainda Estabelecer Relacoes Comparadas Entre Brasil E Portugal, Entre Suas Formas De Gestao Estatal E De Abordagem Do Direito Ambiental.

O Direito Ao Meio Ambiente Vem Sendo Incorporado Aos Textos Constitucionais Contemporaneos Desde Os Anos 70. O Principal Objetivo Desta Obra E Investigar As Consequencias De Tal Constitucionalizacao Para O Sistema Juridico Brasileiro - E Tambem Para O Portugues. Quais Novas Obrigacoes E Responsabilidades Serao Assumidas Pelos Estados? Como As Politicas Publicas Ambientais Devem Ser Orientadas? Em Que Medida As Constituicoes Sao Capazes De Atender As Novas Configuracoes Dos Conflitos Ambientais? E Ainda: A Estrutura Estatal Consegue Controlar E Conter Os Riscos Vinculados Ao Meio Ambiente? Para Responder A Essas Questoes, Os Autores Examinam Institutos Constitucionais E Internacionais, Instrumentos De Efetivacao Do Direito Ambiental E Tambem Exploram Referencias Jurisprudenciais Sobre O Meio Ambiente. Esse Rico Material De Pesquisa Possibilita Visao Critica E Interdisciplinar Sobre O Tema. Permite Ainda Estabelecer Relacoes Comparadas Entre Brasil E Portugal, Entre Suas Formas De Gestao Estatal E De Abordagem Do Direito Ambiental.

O Direito Ao Meio Ambiente Vem Sendo Incorporado Aos Textos Constitucionais Contemporaneos Desde Os Anos 70. O Principal Objetivo Desta Obra E Investigar As Consequencias De Tal Constitucionalizacao Para O Sistema Juridico Brasileiro - E Tambem Para O Portugues. Quais Novas Obrigacoes E Responsabilidades Serao Assumidas Pelos Estados? Como As Politicas Publicas Ambientais Devem Ser Orientadas? Em Que Medida As Constituicoes Sao Capazes De Atender As Novas Configuracoes Dos Conflitos Ambientais? E Ainda: A Estrutura Estatal Consegue Controlar E Conter Os Riscos Vinculados Ao Meio Ambiente? Para Responder A Essas Questoes, Os Autores Examinam Institutos Constitucionais E Internacionais, Instrumentos De Efetivacao Do Direito Ambiental E Tambem Exploram Referencias Jurisprudenciais Sobre O Meio Ambiente. Esse Rico Material De Pesquisa Possibilita Visao Critica E Interdisciplinar Sobre O Tema. Permite Ainda Estabelecer Relacoes Comparadas Entre Brasil E Portugal, Entre Suas Formas De Gestao Estatal E De Abordagem Do Direito Ambiental.

O Direito Ao Meio Ambiente Vem Sendo Incorporado Aos Textos Constitucionais Contemporaneos Desde Os Anos 70. O Principal Objetivo Desta Obra E Investigar As Consequencias De Tal Constitucionalizacao Para O Sistema Juridico Brasileiro - E Tambem Para O Portugues. Quais Novas Obrigacoes E Responsabilidades Serao Assumidas Pelos Estados? Como As Politicas Publicas Ambientais Devem Ser Orientadas? Em Que Medida As Constituicoes Sao Capazes De Atender As Novas Configuracoes Dos Conflitos Ambientais? E Ainda: A Estrutura Estatal Consegue Controlar E Conter Os Riscos Vinculados Ao Meio Ambiente? Para Responder A Essas Questoes, Os Autores Examinam Institutos Constitucionais E Internacionais, Instrumentos De Efetivacao Do Direito Ambiental E Tambem Exploram Referencias Jurisprudenciais Sobre O Meio Ambiente. Esse Rico Material De Pesquisa Possibilita Visao Critica E Interdisciplinar Sobre O Tema. Permite Ainda Estabelecer Relacoes Comparadas Entre Brasil E Portugal, Entre Suas Formas De Gestao Estatal E De Abordagem Do Direito Ambiental.

O Direito Ao Meio Ambiente Vem Sendo Incorporado Aos Textos Constitucionais Contemporaneos Desde Os Anos 70. O Principal Objetivo Desta Obra E Investigar As Consequencias De Tal Constitucionalizacao Para O Sistema Juridico Brasileiro - E Tambem Para O Portugues. Quais Novas Obrigacoes E Responsabilidades Serao Assumidas Pelos Estados? Como As Politicas Publicas Ambientais Devem Ser Orientadas? Em Que Medida As Constituicoes Sao Capazes De Atender As Novas Configuracoes Dos Conflitos Ambientais? E Ainda: A Estrutura Estatal Consegue Controlar E Conter Os Riscos Vinculados Ao Meio Ambiente? Para Responder A Essas Questoes, Os Autores Examinam Institutos Constitucionais E Internacionais, Instrumentos De Efetivacao Do Direito Ambiental E Tambem Exploram Referencias Jurisprudenciais Sobre O Meio Ambiente. Esse Rico Material De Pesquisa Possibilita Visao Critica E Interdisciplinar Sobre O Tema. Permite Ainda Estabelecer Relacoes Comparadas Entre Brasil E Portugal, Entre Suas Formas De Gestao Estatal E De Abordagem Do Direito Ambiental.

Livro 100% novo - EAN 9789724021065

Quando O Nosso Editor Nos Informou De Que Seria Necessário Preparar Uma Nova Edição Ou, Pelo Menos, Uma Reedição, Pensamos Inicialmente Em Optar Por Esta Última Hipótese. Várias Razões Apontavam Nesse Sentido. Em Primeiro Lugar, Não Tínhamos Propostas De Radical Alteração Da Estrutura E Estilo Deste Livro. Em Segundo Lugar, O Direito Constitucional Vai, Em Breve, Ser Confrontado Com Os Desafios Do Direito Constitucional Europeu. Acabamos, Porém, Por Nos Decidir A Favor De Uma Nova Edição. Existiam Matérias Expostas Segundo Parâmetros Jurídico-Constitucionais Entretanto Alterados (Ex.: Fiscalização Preventiva De Convenções Internacionais) E Matérias Que Careciam De Explicitação Textual (Ex.: Controlo Da Constitucionalidade Nos Processos De Fiscalização Concreta). Havia Ausências E Omissões Importantes Relativamente A Problemas De Grande Relevância Prática (Ex.: O Conceito De Intervenções Restritivas Ao Lado Do Conceito De Leis Restritivas). Por Último, Alguma Legislação Recente Deu Concretização A Princípios Jurídicos Jurídico-Constitucionais De Capital Importância Na Teoria Dos Direitos Fundamentais (Ex.: Código De Processo Nos Tribunais Administrativos E Fiscais). Esta Edição Foi Preparada Num Ano Triste. Um A Um Foram Morrendo Amigos Queridos - João Amaral, Aníbal Almeida, Marques Dos Santos, Barros Moura. Eles Compreenderão A Dedicatória Deste Livro. Ab Amicis Honesta Petamus. - Coimbra, Setembro De 2003