Direito Agrário e Reforma Agrária
Editora:oab
Tipo:usado
Ano:2006
R$ 20,00
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A presente obra demonstra a autonomia do Direito Agrário entre os diversos ramos do Direito, analisando sua aplicação no Brasil e no mundo. Fala ainda, sobre as cátedras do Direito Agrário e a ordenação do Direito Agrário brasileiro, expondo a doutrina e legislação a ser aplicada. Faz um histórico do Direito Agrário em todo o mundo e em particular no Brasil. Especifica o Direito Agrário como fundamento jurídico da Reforma Agrária. Expõe sobre o uso temporário da terra, as foram e os contratos relacionados. Define terras públicas e particulares, esclarecendo a diferença entre Reforma Agrária e Colonização. Por fim, observa que a falta de apl ... Ler mais
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