Livro Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e de Não Fazer

Ano de publicação 2001--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado capa e miolo ok texto livre de grifos ou anotações 507 páginas.

Brochura. 15 x 21 cm, 507 páginas. capa e lombada com leves sinais de manuseios nas extremidades, bordas com leves sinais de manuseios nas extremidades, grifos co marca texto amarela más não prejudica á leitura. gi

B4-Titulo completo:Tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer: CPC, art. 461, CDC, art. 84**Brochura;507 pgs***obra em bom estado sem riscos***Sumário:Os limites da incoercibilidade dos deveres de fazer e de não fazer. A primazia do cumprimento específico, no direito material -- A tutela relativa aos deveres de fazer e de não fazer nos direitos continental e anglo-saxão -- A tutela relativa a deveres de fazer e de não fazer na tradição jurídica luso-brasileira -- Pretensões abrangidas pela tutela ex art. 461 -- Premissas para a identificação das tutelas ex art. 461: sanções -- Premissas para identificação das tutelas ex art. 461: eficácia dos provimentos jurisdicionais -- Relação entre situações carentes de tutela, sanções e eficácia dos provimentos jurisdicionais --...

Tutela Relativa aos Deveres de Fazer e de Não Fazer- e sua extensão aos deveres de entrega de coisa ( CPC, Arts. 461 e 461-A, CDC, Art.84. De acordo com o novo Código Civil e as Leis 10.352, 10.358/2001 e 10.444/2002.. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas na primeira página tem uma mancha de cola e possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono, nada que interfira na leitura. Livro bem conservado, acompanha capa de plástico. Brochura com 508 páginas. RC/03/2022. PJ