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Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Capa ilustrativa

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Dimitri Dimoulis / Leonardo Martins

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, pretende oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca-se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior. Livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes da Constituição e os operadores do direito que atuam em caso de conflitos entre direitos fundamentais ou entre um direito fundamental e leis limitadoras. " Fechar Ler mais

Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos. O objetivo da obra é fornecer tanto ao estudante, quanto ao estudioso e ao pesquisador do direito constitucional um material básico para o entendimento dos problemas relacionados à interpretação dos direitos fundamentais. Além disso, pretende oferecer aos intérpretes da Constituição, sobretudo, aos integrantes do Poder Judiciário que são responsáveis em última instância pela concretização de tais direitos, critérios metodológicos para a solução de conflitos. Em suma: de um lado busca-se a apresentação da ciência dos direitos fundamentais, de outro, a sua concretização mediante a verificação de sua positividade dentro do ordenamento jurídico. Esta edição foi revista e atualizada até janeiro de 2012, levando em consideração a produção bibliográfica e jurisprudencial no Brasil e no exterior. Livro-texto para as disciplinas Direitos Fundamentais e Direito Constitucional dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito. Obra de relevante interesse para os intérpretes da Constituição e os operadores do direito que atuam em caso de conflitos entre direitos fundamentais ou entre um direito fundamental e leis limitadoras. " Fechar Ler mais

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Teoria Geral do Direitos Fundamentais

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Teoria Geral do Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Atlas

Tipo: seminovo/usado

Sebo Espaço Cultural Sebo Espaço Cultural PR - Ponta Grossa
99% Positivas
333 qualificações
R$ 55,00 + R$ 11,37 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro em ótimo estado/331 páginas.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Atlas

Tipo: seminovo/usado

Sebo Livraria Econômica Sebo Livraria Econômica SP - Sorocaba
98% Positivas
522 qualificações
R$ 59,90 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em Ótimo Estado de Conservação! Sem furos, riscos, grifos, dedicatória ou assinatura 320p.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Ano:   Editora: Atlas

Tipo: seminovo/usado

Sebo Rio Branco Sebo Rio Branco RN - Natal
99% Positivas
347 qualificações
R$ 60,00 + R$ 11,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Exemplar em bom estado de conservação e leitura; leves sinais de manuseio; nome do antigo usuário no interior; manchas na extremidade superior do corte. Rodrigo 24/07/17

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