Teoria do Tipo Penal
Editora:de direito
Tipo:usado
Ano:2003
R$ 10,47
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ESTE LIVRO, EM SUA PRIMEIRA PARTE, DISCUTE DE FORMA CRÍTICA O CONCEITO E MISSÃO DO DIREITO PENAL, OS FINS, FUNDAMENTOS E LIMITES DO PODER PUNITIVO, E EXPÕE, COM OBJETIVIDADE E CLAREZA, OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A APLICAÇÃO DA LEI PENAL BRASILEIRA NO TEMPO E NO ESPAÇO. EM SUA SEGUNDA PARTE OFERECE OS CONTORNOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO ANALÍTICO DO DELITO, INISERINDO-O COMO CATEGORIA DA TEORIA GERAL DO DIREITO, QUE, EMBORA BIPARTIDO, NÃO SE FILIA À "TEORIA DOS ELEMENTOS NEGATIVOS DO TIPO". O INJUSTO PENAL É APRESENTADO COM UM CARÁTER TRIDIMENSIONAL:IMPUTAÇÃO OBJETIVA, REPRESENTADA PELA CAUSALIDADE TIPICAMENTE RELEVANTE IMPUTAÇÃO SUBJETIVA ... Ler mais
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