Direito Eleitoral - Vol.29 - Coleção Sinopses Jurídicas

Descrição: A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases importan tes destacadas em cor, além de quadros sinóticos ao final de cada capítulo. No volume 29, o autor trata do Direito Eleitoral: conceito e es competência legislativa sobre matéria eleitoral sufrágio universal voto, impeachment iniciativa popular p leb iscito referendo popular veto popular recall pluralismo político alistamento eleitoral domicílio eleitoral sanções decorrentes do descumprimento das obrigações eleitorais condições de elegibilidade sistemas de representação – sistema prop orcional e sistema majoritário registro dos candidatos inelegibilidades ação de impugnação do pedido de registro das candidaturas investigação judicial eleitoral ação de impugnação de mandato eletivo partidos políticos propaganda partidária e propaganda eleit o ral crimes eleitorais Justiça Eleitoral recursos em matéria eleitoral.

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