Manual de Direito Ambiental: Doutrina, Vocabulário Ambiental e Legislação Básica

Descrição: A presente obra trata-se de umManual de Direito Ambientalconstruído a partir da união de conhecimentos e experiências de Advogados e Engenheiros e por isso o resultado é a expressão conjugada dos saberes jurídicos e científicos.É uma obra diferenciad a porque simplifica a linguagem técnica jurídica e permite acessibilidade para profissionais das mais variadas áreas a este campo crescente do Direito Ambiental.A clareza e objetividade, somadas às figuras, resumos, quadros e esquemas, alcançam o pro pósito didático de desmistificar o Direito Ambiental, servindo tanto para acadêmicos de Direito que nunca tiveram contato com a matéria, quanto para aqueles que pretendem se especializar nesta área ou para quem está se preparando para concursos juríd icos e outros que exijam conhecimento neste setor.Na parte doutrinária, o Manual abrange desde o conceito, formação e classificação do Direito Ambiental, fontes, princípios gerais e específicos, competências ambientais, a Política Nacional, os princi pais instrumentos e as esferas de responsabilidade administrativa, criminal e civil. Além disso, trata do Licenciamento Ambiental, da proteção jurídica da flora, fauna e recursos hídricos.Contempla a análise da nova Lei Florestal e da Lei Complementa r 140/11, que finalmente regulamentou a repartição das competências para licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito da Federação Brasileira.É uma obra transdisciplinar que consegue juntar, unir e prender saberes diversos, enriquecida por um pre cioso Vocabulário Ambiental contendo os termos e expressões mais usados nessa área do conhecimento.

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