Reforma trabalhista: análise crítica da lei 13.467/2017
Garcia Barbosa
Tipo: novo
Editora: JUSPODIVM
Ano: n/d
Estante: Direito
Peso: 550g
ISBN: 9788544223468
Idioma: Português
Cadastrado em: 07 de junho de 2024
Descrição: Conforme: - Lei 13.660/2018 - Dispõe sobre o pagamento dos honorários de intérprete judicial - Lei 13.655/2018 - Inclui disposições na LINDB - IN 41/2018 do TST - Dispõe sobre a aplicação das normas processuais da CLT alteradas pela Lei da Refor ma Trabalhista - Portaria 349/2018 - Estabelece regras sobre a execução da Lei da Reforma Trabalhista no âmbito do Ministério do Trabalho A presente obra tem como objetivo analisar os principais aspectos da atual Reforma Trabalhista. Procura-se estudar o tema em consonância com o sistema jurídico legal e constitucional, com destaque aos direitos fundamentais, examinando, de forma crítica, as inovações voltadas às relações individuais e coletivas de trabalho, que acabam alterando aspectos e struturais e já tradicionais do Direito do Trabalho. Nesse enfoque, merecem destaque questões diversas e que modificam de forma ampla e profunda a legislação trabalhista, especialmente a CLT, inclusive quanto ao Direito Processual do Trabalho. Espe ra-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.
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