Previdência Social: Custeio e Benefícios

Descrição: Esta obra contém um completo estudo sobre a Previdência Social, com abordagem desde o histórico legislativo, fontes formais e princípios constitucionais até a parte legal e prática que envolve o custeio e os benefícios oferecidos pelo Regime Geral, e m linguagem de fácil compreensão e assimilação, amplamente fundamentados na legislação vigente. Destacamos os seguintes conteúdos: Contribuição de segurados, empresas, cooperativas, associações desportivas e produtores rurais Contribuição decorr ente de reclamatórias trabalhistas e acordos provenientes das Comissões de Conciliação Prévia Isenção de contribuições, retenção de 11% e responsabilidade solidária Riscos ocupacionais, incluindo o Perfil Profissiográfico Previdenciário Acident e s do trabalho e doenças ocupacionais Benefícios mantidos pelo RGPS, com detalhamento do cálculo, carência e requisitos necessários Benefícios extintos e de legislação especial Contagem recíproca, reconhecimento de tempo de filiação e justifica çã o administrativa.

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