Processo Tributário - Administrativo E Judicial

Descrição: A Partir De Uma Abordagem Prática Dos Institutos Compreendidos, Oferecendo Ao Leitor Não Somente O Contexto Dogmático, Como Também Uma Construção Reflexiva E Crítica Sobre Os Temas Tratados. O Livro Tem Um Diferencial Em Relação Aos Trabalhos Publicados Em Circulação, Sobretudo Porque Possui Uma Percepção De Temas Vivenciados No Dia A Dia Da Fazenda Pública. Os Aspectos Principiológicos Do Processo Tributário, Inclusive, São Tratados De Um Ponto De Vista Pragmático, Com Casos Concretos E Temas Em Evidência Nos Tribunais Administrativos E Judiciais. Alguns Capítulos De Vanguarda, Como Confaz E Prescrição, Foram Elaborados Com O Propósito De Conferir Ineditismo Ao Mercado Jurídico, Em Razão Da Perspectiva Operacional Que Esses Temas Conferem Ao Operador Do Direito. O Livro Compreende Todo O Percurso De Constituição Do Crédito Tributário, Passando Pelo Controle De Legalidade No Âmbito Do Processo Administrativo-Fiscal, Além Dos Processos Judiciais De Iniciativa Do Fisco E Dos Contribuintes, Execução Fiscal E Medida Cautelar, Mandado De Segurança, Tutela Antecedente De Garantia Do Juízo, Ações Declaratória, Anulatória E De Repetição Do Indébito. Ainda Que Tenha Um Elevado Grau De Profundidade Analítica, Consegue Manter O Didatismo Desejado Para Aqueles Que Atuam Na Área Tributária. No Último Capítulo, O Autor Traz O Que Há De Mais Novo No Universo Jurídico, Os Métodos Adequados De Resolução De Conflitos Fiscais: Conciliação, Mediação, Arbitragem E Transação Tributárias; Contendo, Ainda, Um Tópico Sobre Medidas De Conformidade Fiscal De Iniciativa Do Fisco. Destaques: Prefácio Ministra Do Stj Assusete Magalhães Do Stj De Acordo Com: Proteção De Dados Pessoais Entre Os Direitos E Garantias Fundamentais Ec 115/2022 Honorários Advocatícios Lei 14.365/2022 Comunicação Processual Por Meios Eletrônicos Lei 14.195/2021

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