Teoria dos Direitos Fundamentais
Robert Alexy
Tipo: seminovo/usado
Editora: Malheiros
Ano: 2012
Estante: Direito
Peso: 1400g
ISBN: 9788539200733
Idioma: Português
Cadastrado em: 17 de abril de 2024
Descrição: Livro em bom estado de conservação. Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração sobretudo a jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal alemão, Alexy desenvolve uma teoria geral dos direitos fundamentais da Constituição alemã, cujos pontos centrais são uma teoria dos princípios e uma teoria sobre a estrutura dos direitos subjetivos. A teoria dos princípios é uma teoria axiológica livre de suposições insustentáveis. A teoria da estrutura dos direitos subjetivos faz com que as múltiplas relações entre direitos fundamentais possam ser construídas de forma precisa.
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