Direito Tributario Const. e Cod. Tributario 17a. Ed
Leandro Paulsen
R$ 250.00 - 15 %
Tipo: seminovo/usado
Editora: Livraria do Advogado
Ano: 2015
Estante: Direito
Peso: 2000g
ISBN: 9788573489866
Idioma: Português
Cadastrado em: 25 de agosto de 2021
Descrição: Livro em boas condiçoes, sem rasuras, grifos, anotaçoes, etcO livro chega à 17ª edição como um dos mais consultados pelos profissionais no dia a dia das lides tributárias. O acolhimento revela-se nas mais de 1000 (mil) citações que a obra já alcançou no Superior Tribunal de Justiça, fruto da pertinência dos comentários e do material selecionado. Afinal, neste livro, o autor expõe as discussões suscitadas sobre cada dispositivo constitucional e de normas gerais. A válida instituição de tributos e a legitimidade das relações entre o Fisco e os contribuintes depende justamente da observância das normas sobre competências, imunidades, princípios e limitações ao poder de tributar, bem como das normas sobre aplicação e interpretação da legislação tributária, obrigação e crédito tributários, deca
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