A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ: uma análise crítica no processo judicial tributário

Diego Diniz Ribeiro

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  • Editora: Editora Noeses
  • Ano: 2024
  • ISBN: 9788583102090
  • Conheça! - A obra tem por objetivo estabelecer limites ao emprego de precedentes dos Tribunais Superiores (STF e STJ) para fins de rescisão da coisa julgada em matéria tributária. Diferencial – A obra se destaca por oferecer um diálogo histórico com a jurisprudência do STF sobre o tema, apresent
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A Rescisão Da Coisa Julgada Com Base Em Precedentes Do Stf E Do Stj: Uma Análise Crítica No Processo

A Rescisão Da Coisa Julgada Com Base Em Precedentes Do Stf E Do Stj: Uma Análise Crítica No Processo

Diego Diniz Ribeiro |

Descrição: Livro 100% novo - EAN 9788583102090

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