Sebo Dioniso

El uso de reglas para orientar nuestras acciones parece, al menos a primera vista, sujeto a un problema fundamental: el de la justificación racional del seguimiento de reglas. Cualquier regla destaca como relevantes ciertas circunstancias para calificar normativamente una acción como obligatoria, prohibida o permitida (deténgase frente a una semáforo en rojo). Pero, al hacerlo, necesariamente soslaya la relevancia de otras muchas circunstancias (¿debo detenerme frente a un semáforo en rojo si estoy llevando a mi esposa al hospital para dar a luz?). Y en cierto sentido, parecería que la evaluación de lo que debemos hacer en determinada situación requiere tomar en cuenta todo posible factor que pudiese tener incidencia en la determinación de nuestras obligaciones, esto es, debe atenderse a

O sistema jurídico atual configurado no positivismo do século XIX não responde mais à litigiosidade do século XXI caracterizada mais por sua natureza coletiva em vez de individual. Há necessidade de novas formas de interpretação da norma isto é de justiça (norma x contexto social político econômico). A presente obra é considerada pelo renomado constitucionalista Paulo Bonavides como a mais importante desde a segunda metade do século XX. Trata-se de uma teoria da norma jurídica em que se discutem as condições fundamentais de concretização das normas jurídicas (que englobam elementos metodológicos de âmbito dogmáticos de teoria de técnica de solução e de política do direito e política constitucional) e as possibilidades e os limites da ciência jurídica diante dessa tarefa na atualidade. 304p

Hardcover. This book is the only source that provides comprehensive, current, and correct information on problem solving using modern heuristics. It covers classic methods of optimization, including dynamic programming, the simplex method, and gradient techniques, as well as recent innovations such as simulated annealing, tabu search, and evolutionary computation. Integrated into the discourse is a series of problems and puzzles to challenge the reader. The book is written in a lively, engaging style and is intended for students and practitioners alike. Anyone who reads and understands the material in the book will be armed with the most powerful problem solving tools currently known. 467pp.

O propósito principal deste estudo é destacar a importância da motivação no quadro das garantias, especialmente as processuais, do Estado de Direito. Após uma breve explanação sobre o processo e suas garantias, dedica capítulos ao exame da motivação das decisões judiciais, à evolução histórica do dever de motivar e às funções de garantia política. Apresenta premissas conceituais e linhas estruturais do discurso justificativo judicial e expõe os elementos que a motivação de direito e a motivação de fato devem conter, bem como o modo pelo qual devem ser apresentadas. Faz estudo minucioso de aspectos particulares da motivação nas decisões do juiz criminal, alvos de questionamentos freqüentes. Encerra apresentando, de forma sintética, as principais conclusões extraídas durante a realização do

Parte da Série dedicada ao Direito Civil brasileiro, que ao mesmo tempo presta justa homenagem ao insigne filósofo e professor Miguel Reale, este volume apresenta um estudo sobre os contratos nominados do vigente Código Civil, objeto dos artigos 653 a 756. Da autoria do notável professor e desembargador Araken de Assis, a obra examina tais contratos de maneira exaustiva, com fundamento na melhor doutrina e na legislação nacional e estrangeira, tendo em vista as inovações trazidas pelo atual Código Civil. De fácil consulta, a obra é dividida em itens e redigida de forma clara e objetiva. 400pp

Sumario: O tema da Lógica. A forma 1ógica. Em que consistem as formas lógicas. Inevitabilidade da linguagem. Isolamento temática da forma lógica. A estrutura da forma lógica. Confusão de planos. Autonomia da região do logos. O Simbolismo. Generalização e formalização. A linguagem lógica. Pluralismo de linguagens. Inexistência aparente de níveis. Idempotência no interior de um sistema de linguagem. Regresso ao Intuitivo. Lógica material e Lógica aplicada. Lógica como metodologia. Lógica jurídica como metodologia. Como é possível uma Lógica jurídica formal? Formalizaçao da linguagem-objeto . Estruturas formais deônticas. Substrato ontoló gico da Lógica jurídica. O substrato da forma dever— ser. O dever—ser como forma de síntese. O dever—ser co mo termo relacionante específico.... 170pp.

"Escritos Jurídicos e Filosóficos" é um conjunto de textos recolhidos da obra do Prof. Lourival Vilanova, já publicados em círculos fechados, mas raríssimos no mercado de livros jurídicos. Trata-se de obra de valor incalculável nos campos da Filosofia, da Teoria Geral do Direito e setores interdisciplinares da cultura nacional, resgatando estudos e conclusões do pernambucano ilustre, tão celebrado no Brasil, quanto no exterior. Vol. 1: textos sobre o conceito do direito; teoria da norma fundamental; a dimensão política nas Funções do Supremo Tribunal Federal e fundamentos do estado de direito. Vol. 2: s textos publicados sobre o universo das formas lógicas e o direito, lógica jurídica, níveis de linguagem em Kelsen, entre outros artigos.

Ao estudar o modelo processual penal a partir da tábua axiológica fixada pela Constituição da República, Geraldo Prado assume posição teórica que o põe na vanguarda do pensamento jurídico. Supera-se, definitivamente, qualquer ranço de procedimentalismo, buscando-se a construção de um direito processual penal verdadeiramente científico. A elaboração de um sistema processual que tome por norma fundamental o Código de Processo Penal seria, nos dias de hoje, rematado e anacrônico absurdo. O sistema processual, bem assim como todos os demais sistemas jurídicos que convivem num ordenamento, devem ter por norma fundamental a Constituição, capaz de assegurar legitimidade a todas as demais normas jurídicas que, postas abaixo dela, com a mesma sejam compatíveis. p.

Livros em excelente estado de conservação. Quase como novos. Originais. Volume I - Sujeitos e Objeto - Capítulo preliminar - Conceito e estrutura da relaçao jurídica. Livro I - Teoria Geral dos sujeitos da relação jurídica. Livro II - Teoria Geral do Objeto da Relação jurídica. Volume II - Facto Jurídico, em especial Negócio Jurídico - Livro III Teoria geral do facto jurídico (especialmente do negócio jurídico) Título I - Dos Factos Jurídicos em Geral Título II - Do Negócio Jurídico Título III - Influência do Tempo nas Relações Jurídicas. 302 + 480 páginas.

"Escritos Jurídicos e Filosóficos" é um conjunto de textos recolhidos da obra do Prof. Lourival Vilanova, já publicados em círculos fechados, mas raríssimos no mercado de livros jurídicos. Trata-se de obra de valor incalculável nos campos da Filosofia, da Teoria Geral do Direito e setores interdisciplinares da cultura nacional, resgatando estudos e conclusões do pernambucano ilustre, tão celebrado no Brasil, quanto no exterior. Vol. 1: textos sobre o conceito do direito; teoria da norma fundamental; a dimensão política nas Funções do Supremo Tribunal Federal e fundamentos do estado de direito. Vol. 2: s textos publicados sobre o universo das formas lógicas e o direito, lógica jurídica, níveis de linguagem em Kelsen, entre outros artigos.

A maior obra de Pontes de Miranda. Um dos maiores estudos acerca do direito privado em todo mundo. Obra completa com o 60 volumes, todos com contracapas. Volumes 01 a 10 na 4a. edição da Revista dos Tribunais (1983-1984). Volumes 11 a 60 na3a. edição da Borsoi (1971-1974).

Este livro constitui um estudo abrangente e completo da teoria dos crimes omissivos. O tema é trabalhado sob a perspectiva de buscar os argumentos dogmáticos acerca de suas características e seus fundamentos e, assim, impor limites adequados a conter sua expansão, como projeto de uma política criminal orientada pelo sujeito. Aqui são discutidas as questões relativas à natureza, à estrutura e à punibilidade dos delitos omissivos. Uma vez estabelecidas as bases da omissão, procede-se à rediscussão da estrutura das normas mandamentais sob a égide da teoria do agir comunicativo e seus efeitos no âmbito da formatação e interpretação dos preceitos legais. A proposta de delimitar as normas mandamentais induz, por seu turno, à formulação de um conceito perlocucionário de omissão, que se reflete...

O Novo Processo Penal à Luz da Constituição : análise crítica do Projeto de Lei no. 156;2009, do Senado Federal. A obra aborda os seguintes temas - Crônica da reforma do código de processo penal brasileiro que se inscreve na disputa política pelo sentido e função da justiça criminal; sistema acusatório e outras questões sobre a reforma global do CPP; as ameaças inquisitoriais ao novo CPP; notas sobre o inquérito policial no projeto de reforma do código de processo; alterações relativas às disposições gerais sobre prova no projeto de CPP; o principio da oralidade e a gestão da prova no PLS n° 156/2009. 226p.

Índice: nota preliminar nota del editor presentaciÓn por pablo e. navarro eficacia y validez por robert walter el concepto de eficacia por eugenio bulygin 1. introducción 2. crítica de la teoría de ross 3. obediencia y uso de las normas 4. justificación de la sentencia judicial 5. análisis de los enunciados de eficacia 6. aptitud judicial como criterio para eficacia validez y eficacia del derecho por hans kelsen observaciones a kelsen, "validez y eficacia del derecho" por eugenio bulygin 1. introducción 2. los destinatarios de las normas jurídicas 3. definición de eficacia como aptitud judicial 4. derivación lógica de las normas jurídicas 5. eficacia como condición suficiente y necesaria de la validez observaciones a kelsen "validez y eficacia del derecho" por robert walter 1. introducci

La lógica de los sistemas normativos nos llevan a estudiar un modelo como éste que contempla los distintos ámbitos (positivo, normativo y su reconstrucción, las lagunas legales), las generalizaciones sobre el concepto de caso (universalidad, genéricos e individuales, conocimiento y reconocimiento), y las soluciones (elementos, contenidos, maximales y minimales). El análisis de los problemas de sistematización en el derecho y la ciencia jurídica, identificación de la base y el problema de validez, la “inducción jurídica”, la función creadora de la ciencia jurídica, cambios en el sistema y de interpretación, las lagunas axiológicas y la decisión judicial, son los fundamentos para conocer las cuestiones metodológicas. Como buena obra de teoría del derecho, en este texto se estudian los temas

Análisis lógico y derecho reúne los ensayos más importantes de Carlos E. Alchourrón y Eugenio Bulygin escritos entre 1959 y 1989. Desde su primera publicación, el libro ha ejercido una notable influencia en el desarrollo de la teoría jurídica, principalmente en Italia, España y los países latinoamericanos, aunque muchos de sus trabajos, originalmente publicados en inglés, también han tenido una amplia repercusión en muchas otras comunidades académicas. Estos textos suministran no solo una rica fuente de inspiración filosófica, sino que también proporcionan un contexto imprescindible para comprender el desarrollo del pensamiento de ambos autores. La edicion está dividida temáticamente en tres partes. En la primera predominan los problemas lógicos que plantea el estudio de las normas. Aunqu

Entre os anos de 2011 e 2012, a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul recebeu em três oportunidades distintas o Professor Michele Taruffo, jurista cuja envergadura intelectual encarta-o entre os mais importantes da história da doutrina processual civil. Foi com grande alegria e entusiasmo que a comunidade acadêmica o recebeu para duas conferências no Salão Nobre da nossa Faculdade e para um minicurso em nosso Pantheon acadêmico. Em todas essas ocasiões, o Professor Michele Taruffo abordou o processo civil em uma perspectiva comparada. Nas conferências, tratou do tema da verdade no processo civil e do perfil das cortes supremas. No minicurso, abordou em uma perspectiva mais ampla o processo civil na dimensão do direito comparado. Tal o impacto e a importância...

«Creio que um processo penal regido pela presunção de inocência deve tutelar com muito cuidado a atividade probatória, por meio da adoção de um rigoroso sistema de controles epistêmicos que seja capaz de dominar o decisionismo, que é identificado no texto como a ‘possibilidade de decisão arbitrária, dependendo unicamente da possibilidade de decidir’ (Christensen, Ralph. La paradoja de la decisión judicial). O sucesso de uma empresa do gênero depende sempre de compromissos políticos em torno das concepções de estado de direito e devido processo legal e da maturidade do debate sobre as funções do próprio processo penal neste marco de referências. O desafio colocado pelos pareceres justificou a ampliação da obra e o aprofundamento de vários assuntos correlatos, indispensáveis à compreensão.

Pensadores griegos de Theodor Gomperz es un verdadero hallazgo. Cuando la obra apareció entre 1896 y 1909 en su primera edición (aparecerían rápidamente tres ediciones más), tuvo una acogida entusiasta por los especialistas de todo el mundo. En muy poco tiempo fue traducida al francés, inglés, italiano, ruso y hebreo. Gomperz recorre el camino de la filosofía hacia atrás. Para él, los pensadores antiguos son contertulios / interlocutores / compañeros de debate, a los que pregunta sobre sus aportaciones a la Verdad. Para él era una obviedad histórica que pudieran aceptarse malas argumentaciones o enseñanzas incorrectas como puntos de transición necesarios para alcanzar esa verdad. Traduce la antigua filosofía obtusa en ágiles pensamientos para nosotros y convierte a los sofistas, ...

«Libertad y verdad han sido y siguen siendo dos valores centrales de mi existencia intelectual. Siempre me he resistido a que, en las grandes confrontaciones con Roma, a mí se me atribuya unilateralmente la parte de la libertad y a mis adversarios la de la verdad. Pero nunca me he considerado del número de los beati possidentes, de aquellos que, llenos de felicidad y orgullo, creen estar en posesión de la verdad. Antes bien, me he sentido solidario con los buscadores de la verdad? asumiendo todos los riesgos que a menudo lleva asociados la búsqueda de ésta.» Encuadernado en Tapa dura.

O direito não é mais visto como algo separado do contexto real em que se insere, e as soluções que lhe são cobradas devem efetivamente satisfazer os anseios sociais. Essa exigência outorga ao juiz o poder de engendrar soluções que não estejam 'prontas' no sistema, o que, por outro lado, traz o perigo do arbítrio. Para tanto, os novos padrões das decisões judiciais devem partir da subsunção dos fatos ao sistema jurídico, constituído pela lei, pela doutrina, pela jurisprudência e pelos princípios fundamentais do direito. Esse tema complexo, da correção do desrespeito aos princípios jurídicos nas decisões, é analisado a partir dos recursos extraordinário e especial, da ação rescisória, dos embargos de divergência, da uniformização de jurisprudência e, finalmente, da súmula vinculante.

A obra sistematiza os mais relevantes aspectos jurídicos relacionados ao funcionamento capitalizado da previdência dos servidores públicos, oferecendo-nos um amplo estudo comparativo dessas instituições recém-concebidas e estruturadas pelos Governos dos Estados do Rio de Janeiro, do Paraná e da Bahia, reconhecidamente pioneiros na seara da previdência funcional. Além disso, o livro apresenta um relato crítico da legalidade previdenciária em nosso país, examinando as principais peças legislativas que introduziram entre nós o custeio capitalizado dos benefícios previdenciários, a partir da edição da Lei Federal nº 6.435/77, até o advento da Lei Complementar nº 9/2001.

Sumário:Natureza jurídica da relação tributária -- A função do lançamento tributário -- Faculdade da administração na determinação de tributos -- Procedimento da revisão de despacho aduaneiro -- Invalidade de lançamento tributário por cerceamento do direito de defesa -- O processo administrativo fiscal e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência da administração pública -- Lançamento tributário definitivo -- Crédito tributário, sua constituição e extinção -- Contagem dos prazos para a constituição do crédito tributário e para a sua cobrança -- A prova pericial no procedimento administrativo fiscal -- Decisão de autoridade fiscal. Preclusão do seu critério jurídico -- Regime jurídico dos recursos administrativos fiscais e os seus efeitos -- Decisões j

A norma de direito fundamental: As garantias dos direitos fundamentais na Constituição federal de 1988. A eficácia dos direitos fundamentais na Constituição federal de 1988 -- Os direitos fundamentais e suas restrições: Reserva de lei restritiva: restrições a direitos fundamentais através de lei infraconstitucional. Restrições a direitos fundamentais pelo Poder Judiciário com expressa autorização da Constituição. O princípio da proporcionalidade e as normas restritivas de direitos fundamentais. Relação do princípio da proporcionalidade com o princípio da constitucionalidade -- O Poder Judiciário e a proteção dos direitos fundamentais: A federalização da jurisdição envolvendo direitos humanos. A função constitucional do Supremo Tribunal Federal. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Apresenta dados e modelos que são importantes subsídios para os que se ocupam das questões da linguagem.

O estudo defende o avanço da arbitragem em nossa sociedade como forma de acesso à justiça. Aborda o tema a partir de breve relato histórico até sua atual conformação com nosso sistema jurídico. O autor adota a tese de que a natureza jurídica da arbitragem é jurisdicional e, para tanto, discute o conceito de jurisdição como monopólio estatal, analisando a relação de identidade entre a jurisdição estatal e a atividade do árbitro na composição de litígios. Tomada a arbitragem como exercício de pode r, estudam-se sua extensão e limites, sob o ângulo da eficácia dos provimentos emitidos pelo juízo arbitral, e a obrigação de indenizar do Estado pelo descumprimento de tais provimentos.

Este livro apresenta uma nova análise da filosofia do Tractatus e sua transformação gradual na filosofia posterior que se encontra nas Investigações Filosóficas.

Neste volume único, já em sua 3ª edição, reformulada, revista e atualizada, sendo a primeira publicada pela Editora Saraiva, o autor José Carlos Costa Netto reúne todo o conteúdo de Direitos Autorais elaborado com base na sua ampla experiência como ex-advogado, com especialização na matéria, professor universitário e, atualmente, magistrado (desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo). A obra abrange a evolução histórica, inter-relação com outras matérias, conceito, objeto do direito autoral (a obra intelectual e sua ampla diversidade), direitos patrimoniais e morais, limitações, direitos conexos aos de autor, contratos típicos e atípicos, gestão coletiva e o controle do aproveitamento de obras intelectuais em suas diversas formas de utilização, violações e consequentes danos autorais e sua reparação. Esta terceira edição inclui um capítulo inédito - e altamente relevante nos dias de hoje - que trata dos direitos autorais nos meios digitais de comunicação. Devido à forma com que a obra foi idealizada, é indicada não somente para advogados e estudantes universitários de direito mas, também, para criadores intelectuais (escritores, músicos, artistas plásticos, fotógrafos, cineastas, arquitetos, jornalistas, publicitários, programadores de computador, etc.) que desejem conhecer melhor os seus direitos e demais profissionais da área cultural, como produtores, empresários, editores e outros. Com exímia didática e acurado rigor técnico, o autor Costa Netto traz em "Direito Autoral no Brasil", 3ª edição, uma visão alinhada e atualizada com a realidade do dia a dia de todos que atuam na área da comunicação, entretenimento e da cultura e que pretendem conhecer os meandros jurídicos desse apaixonante tema do direito.

O Diabo existe? Sim? Então em que nível se dá esta existência e qual a função dele hoje? Estas são algumas das questões abordadas pelo professor Russell. Vale esclarecer que este é um estudo de história e não de teologia. Nele, o Diabo é visto objetivamente em termos históricos e não metafísicos. O mal é definido como o ato de provocar dor em seres sencientes e é tido como um dos mais antigos e sérios problemas da humanidade.

Em Eu fui Vermeer , Frank Wynne narra a história do holandês Han van Meegeren, um dos maiores falsários de todos os tempos, especialista em criar quadros que reproduziam em detalhes o estilo e a técnica do pintor Johannes Vermeer. Vivendo no turbilhão da Segunda Guerra Mundial e da revolução da Arte Moderna, Van Meegeren faturou mais de 50 milhões de dólares com seus quadros falsos, vendidos aos maiores museus da Europa e amplamente aclamados pela mídia. Mais que isso, teve a satisfação de fornecer quadros falsos aos nazistas, arrancando uma verdadeira fortuna do Terceiro Reich. Seus quadros eram tão próximos dos autênticos que certamente figurariam hoje no catálogo de Vermeer, caso o falsário não tivesse confessado. E Van Meegeren teria permanecido em silêncio não fosse uma trágica ironia do destino: tamanho foi seu enriquecimento durante a guerra que logo após o fim do conflito, ele acabou preso como colaborador dos nazistas. A única defesa possível era admitir que todos aqueles quadros, de fato, eram de sua autoria, confissão em que o público se recusou a acreditar. O único recurso da corte foi exigir que Van Meegeren, então, pintasse seu último Vermeer diante de um júri. Eu fui Vermeer , narrado em ritmo que nada deixa a dever aos grandes thrillers , captura não só a vida desse artista fenomenal - embora necessariamente não reconhecido -, mas também todo o ambiente e o trabalho dos especialistas que identificam quadros falsos e perseguem seus criadores. É a partir desse panorama que o autor põe em questão o próprio significado da arte. Wynne narra a história com brilho, criando uma obra de valor genuíno. - Sunday Times A vida verdadeiramente sensacional de um falso gênio. - Daily Mail Se o ápice da arte ocidental é Da Vinci, seu equivalente no panteão dos falsificadores é Van Meegeren. Essa é a história fascinante narr[...]