Livro Aspectos Processuais da Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Municipal

Otimo!!384 psgs limpas como novo, 14x21

Livro em bom estado de conservação, laterais com marcas de manuseio e alguns pontos de oxidação mais nada que comprometa a obra, sem grifos ou rasuras. Dúvidas solicite fotos por email. EL03

Otimo!!sem sinais de uso, 384 pags 14x21

Título completo: Aspectos Processuais da Ação Direta de Inconstituicionalidade de Lei Municipal. Com alguns grifos à marca texto. Sem manchas amareladas. Ótimo estado! p - 08/02/2014 - SKU: ev103874579

...Municipal. Livro Novo, capa mole com 384 páginas. Formato 21 x 14 cm.

Cod. 198947 / Direito / Brochura / L. vd. bom estado de conservação, livre de rabiscos, rasgos, furos ou grifos, dim. 13x21 cm./ pequenos desgastes dri

estado bom, brochura. 383 pags.

...Municipal. Livro Novo, capa mole com 384 páginas. Formato 21 x 14 cm.

Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Patrícia Teixeira de Rezende Flores. Aspectos Processuais da Ação Direta de inconstitucionalidade de Lei Municipal, 2002, 1ª edição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 384 páginas. Este trabalho tem por objetivo estudar os aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade, introduzida no Brasil pela emenda constitucional n.16/65. antes dela, havia apenas o controle de constitucionalidade difuso, em que se alegava, de forma incidental, a invalidade de uma norma durante o julgamento de um caso concreto. todavia, foi a constituição federal de 1988 que acrescentou maior ênfase à fiscalização abstrata de constitucionalidade. Direito Constitucional, Processo, Ação Direta de Inconstitucionalidade. LIVRO NOVO!!!

livro em ótimo estado brochura formato 20, 5x14.cms contem 384 paginas. aspectos processuais da ação direta de inconstitucionalidade de lei municipal.

... Lei Municipal. Livro NOVO, capa mole com 384 páginas. Formato: 21cm x 14cm.