Livro Execução Penal

Livro 100% novo - EAN 9786555157482

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Sobre A Obra Execução Penal - 16A Ed - 2023 Esta 16A Edição Do Execução Penal, Publicado, Agora, Pela Editora Foco, Foi Revista E Atualizada Até 30 De Janeiro De 2023. Como Nas Edições Anteriores, Procedemos À Adaptação Do Texto Legal E Dos Comentários Doutrinários Às Alterações Introduzidas Na Lei No 7.210, De 11-7-1984, Por Diversos Diplomas, Bem Como À Vigência De Novas Leis De Natureza Penal, Processual Penal E Extrapenal Que Geraram Reflexos Sobre A Vigência E A Interpretação Das Normas Que Disciplinam A Execução Da Pena. Inserimos, Após O Texto Vigente De Cada Artigo De Lei, Remissões A Outros Dispositivos Que Com Ele Se Relacionam, Contidos Na Própria Lei De Execução Penal, Na Constituição Federal, No Código Penal, No Código De Processo Penal E Em Leis Especiais. São Também Referidas As Súmulas Vinculantes E As Demais Súmulas Do Supremo Tribunal Federal E As Do Superior Tribunal De Justiça, Que Guardem Conexão Com O Artigo Examinado. A Relação E O Teor Das Súmulas Cita

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Sobre a obra Execucao Penal - 16 Ed - 2023 Esta 16 edicao do Execucao Penal, publicado, agora, pela Editora Foco, foi revista e atualizada ate 30 de janeiro de 2023. Como nas edicoes anteriores, procedemos a adaptacao do texto legal e dos comentarios doutrinarios as alteracoes introduzidas na Lei n 7.210, de 11-7-1984, por diversos diplomas, bem como a vigencia de novas leis de natureza penal, processual penal e extrapenal que geraram reflexos sobre a vigencia e a interpretacao das normas que disciplinam a execucao da pena. Inserimos, apos o texto vigente de cada artigo de lei, remissoes a outros dispositivos que com ele se relacionam, contidos na propria Lei de Execucao Penal, na Constituicao Federal, no Codigo Penal, no Codigo de Processo Penal e em leis especiais. Sao tambem referidas as sumulas vinculantes e as demais sumulas do Supremo Tribunal Federal e as do Superior Tribunal de Justica, que guardem conexao com o artigo examinado. A relacao e o teor das sumulas citadas sao encontrados ao final do livro. O livro tambem contem remissoes a diversas ementas de decisoes que refletem as orientacoes perfilhadas pelos tribunais patrios sobre os diversos temas surgidos na aplicacao da Lei de Execucao Penal. Essas ementas, reunidas sob rubricas especificas em conformidade com o assunto versado, podem ser encontradas no material de apoio on-line, onde se fazem seguir de mencao as revistas de jurisprudencia, publicacoes ou sites oficiais onde os julgados podem ser localizados. Ao prezado leitor, externamos a esperanca de que esta nova edicao continue a lhe ser util no estudo do Direito da Execucao Penal e em sua atividade profissional. Agradecemos, desde logo, por eventuais criticas e sugestoes que certamente contribuirao para o aperfeicoamento da obra. Renato N. Fabbrini

Sobre A Obra Execução Penal - 16A Ed - 2023 Esta 16A Edição Do Execução Penal, Publicado, Agora, Pela Editora Foco, Foi Revista E Atualizada Até 30 De Janeiro De 2023. Como Nas Edições Anteriores, Procedemos À Adaptação Do Texto Legal E Dos Comentários Doutrinários Às Alterações Introduzidas Na Lei No 7.210, De 11-7-1984, Por Diversos Diplomas, Bem Como À Vigência De Novas Leis De Natureza Penal, Processual Penal E Extrapenal Que Geraram Reflexos Sobre A Vigência E A Interpretação Das Normas Que Disciplinam A Execução Da Pena. Inserimos, Após O Texto Vigente De Cada Artigo De Lei, Remissões A Outros Dispositivos Que Com Ele Se Relacionam, Contidos Na Própria Lei De Execução Penal, Na Constituição Federal, No Código Penal, No Código De Processo Penal E Em Leis Especiais. São Também Referidas As Súmulas Vinculantes E As Demais Súmulas Do Supremo Tribunal Federal E As Do Superior Tribunal De Justiça, Que Guardem Conexão Com O Artigo Examinado. A Relação E O Teor Das Súmulas Cita