Direito Internacional dos Espaços
Paulo Borba Casella
R$ 329.00 - 15 %
Tipo: novo
Editora: Almedina
Ano: n/d
Estante: Direito
Peso: 950g
ISBN: 9786556275680
Idioma: Português
Cadastrado em: 22 de maio de 2024
Descrição: Esta obra apresenta o tratamento jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, de terra de ninguém até a emergência dos conceitos de patrimônio comum da humanidade, a ligação entre território e identidade cultural, foi escrito para ser usado, como base segura para o exame e a compreensão da dimensão espacial do direito internacional pós-moderno, obra didática, para atender parte da responsabilidade no ensino da matéria.
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