Direito Autoral e Direito Antitruste
Editora:campus
Tipo:usado
Ano:2011
R$ 15,00
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Este livro trata de duas áreas aparentemente conflitantes: o Direito autoral protege e controla o uso que se faz de umaobra intelectual, e o Direito antitruste incentiva e amplia a livre concorrência.Ao se falar da relação entre o direito autoral e o direito antitruste o que se está abordando é a relação entre os princípiosconstitucionais do reconhecimento ao autor de um direito exclusivo sobre suas criações (artigo 5º, inciso XXVII) de umlado e, de outro, do estímulo à livre concorrência mediante a repressão do abuso de poder econômico, que vise adominação dos mercados, a eliminação da concorrência e o aumento arbitrário de lucros (artigo 17 ... Ler mais
Tipo do livro
Preço
Ano de publicação
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