Livro Execução da Contribuição Previdenciária na Justiça do Trabalho

Livro íntegro e bem conservado. Livro usado, apresenta marcas de uso e do tempo, Não apresenta rasuras Capa Em Bom Estado , Sem grifos e Sem rasuras, Livro usado com marcas de uso

SKU: 22729931. Livro em bom estado de conservação, primeira página rasurada, demais páginas sem rasura, bordas com um pouco de sujidade, lombada e capa um pouco danificadas e com sujidade. Cód. Barras: 1000184821315 Cód. Interno: 976411165 Loja: Sebo Kapricho II DC: xx/xx/xx COD:1000184821315

116 pags otimo estado carimbo de exemplar descartado

SKU: 29769940. Condição: USADO. . No geral o livro está em bom estado de conservação. Não possui grifos, rabiscos ou anotações em seu interior. Páginas branquinhas. Cortes com manchas de manuseio. Folha de rosto e última página com pontos de sujidade. Algumas folhas possui marcas de vinco nas pontinhas (orelha). Capa e contra capa no geral em bom estado de conservação, possui sinais de manuseio, desgastes nos cortes e pontinhas amassadas. Lombada com leve desgastes nas extremidades. Miolo bom. Brochura 13, 7 cm x 20, 8 cm. Contém 110 páginas. Foto original do livro.

Livro em estado regular de conservação. Capa bem conservada, contra capa bem conservada, entorno de páginas em regular estado de conservação, lombada e páginas internas sem rabisco, grifos ou anotações. COD03

(Bb) Livro Em Bom Estado De Conservação.Capa Com Sinais De Manuseio.Bordas Empoeiradas E Com Sinais De Oxidação.Brochura 116 Paginas / 14X21 Cm (15/05/15). N7426 (#!#)

SKU: 23921692. Condição: USADO. . Em ótimo estado de conservação/ 114 pág./ 2ª ed.

Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com 110 páginas. Tamanho: 21cm x 14cm.

Livro usado em otimo estado, primeira folha dedicada ao antigo dono, bordas levemnete sujas, capa com leves sinais de manuseio e suja. e4p6a grazy

110 páginas. Bom estado de conservação. Contém carimbos do CNPJ do dono anterior. Sem grifos, sem páginas amareladas Bom estado de conservação

(D. do Trabalho) Brochura 14x21cm.100 paginas. Contem marcas de manuseio na capa . Livro em excelente estado de conservação. / entendimento vigente é que a competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias está condicionada à existência de sentença condenatória e limitada ao valor da condenação, ou seja, se restringe à execução das contribuições previdenciárias decorrentes das sentenças que proferir.(D484)

Código: 2426661 Nota: Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. Ano: 2019 Nº de páginas: 120 Formato: 14 x 21 Editora: Saraiva Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Ótimo Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Brochura, livro em ótimo estado de conservação, sem uso. O autor analisa a exigência da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. No histórico, aponta a evolução da execução desde a lei nº 7.787 até a lei nº 10.035. Estuda a constitucionalidade do § 3º do art. 114 da constituição, a interpretação dessa disposição, a natureza jurídica da interveção do INSS. 110 páginas.

Código: 2470174 Nota: A presente obra encontra-se em bom estado de conservação, contém, apenas, algumas manchas amareladas causadas pelo tempo. Ano: 2008 Nº de páginas: 110 Formato: 14 x 21 Editora: Atlas Conservação da capa: Bom Estado Conservação do miolo: Bom Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Código: 2476000 Nota: Não constam, no exemplar, marcações à caneta, a lápis ou folhas rasgadas. Ano: 2013 Nº de páginas: 110 Formato: 14 x 21 Editora: Atlas Conservação da capa: Ótimo Estado Conservação do miolo: Ótimo Estado Acabamento: Brochura Idioma: Português

Livro novo, sem uso. Sinopse: O autor analisa a exigência da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. No histórico, aponta a evolução da exação desde a Lei nº 7.787 até a Lei nº 10.035. Estuda a constitucionalidade do § 3º do art. 114 da Constituição, a interpretação dessa disposição, a natureza jurídica da intervenção do INSS. São feitas considerações gerais sobre a incidência da contribuição previdenciária, bem como sobre os procedimentos a seguir em sua execução, em decorrência da Lei nº 10.035. A cobrança da contribuição passa a ser debatida nos acordos, na liquidação da sentença. Livro de referência e consulta para profissionais das áreas de Direito do Trabalho e de Administração de Recursos Humanos.

O autor analisa a exigência da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho. No histórico, aponta a evolução da exação desde a Lei nº 7.787 até a Lei nº .035. Estuda a constitucionalidade do § 3º do art. 114 da Constituição, a interpretação des sa disposição, a natureza jurídica da intervenção do INSS. São feitas considerações gerais sobre a incidência da contribuição previdenciária, bem como sobre os procedimentos a seguir em sua execução, em decorrência da Lei nº .035. A cobrança d a con tribuição passa a ser debatida nos acordos, na liquidação da sentença. São estudadas outras questões, como a discriminação das verbas pagas, o desconto da parte relativa ao empregado, o prazo de pagamento e a comprovação do recolhimento da con trib uição, além da responsabilidade do juiz. Livro de referência e consulta para profissionais das áreas de Direito do Trabalho e de Administração de Recursos Humanos. Leitura indispensável para as disciplinas Direito Processual do Trabalho e Direit o d a Seguridade Social do curso de graduação em Direito.

SKU: 29365245. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 120. Livro novo (lacrado).

SKU: 29365245. Condição: NOVO. Acabamento: Brochura, Página: 120. Livro novo (lacrado).

110 páginas

110 páginas

SKU: 23728797. Livro Novo direto da Editora.