Tratado de Direito Constitucional Financeiro e Tributário
Editora:renovar
Tipo:usado
Ano:2000
R$ 120,00
Compre aqui livros novos, usados e seminovos de milhares de sebos e livrarias.
Este 2º volume, dedicado ao tema ´Valores e Princípios Constitucionais Tributários´, compreende a problemática dos valores da liberdade fiscal, da justiça tributária, da segurança dos direitos do contribuinte e da solidariedade, que, por não se traduzirem em linguagem constitucional, se concretizam com o auxílio dos princípios de legitimação e por intermédio dos princípios vinculados da capacidade contributiva (art. 145 § 1º), legalidade (art. 150, I), irretroatividade (art. 150, III, a), anterioridade (art. 150,III, b), generalidade, universalidade e progressividade do imposto de renda (art. 153, § 2º, I), seletividade e não-acumulatividade ... Ler mais
Tipo do livro
Preço
Ano de publicação
R$ 120,00 usado
R$ 153,30 novo
R$ 153,30 novo
R$ 160,60 novo
R$ 160,60 novo
R$ 160,60 novo
R$ 160,60 novo
R$ 160,60 novo
R$ 160,60 novo
A ilustração da capa varia de acordo com o ano da edição e o estado de conservação do livro. Observe cuidadosamente a descrição da obra nos resultados abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato com o vendedor.
R$ 220,00 novo
R$ 200,00 novo
R$ 197,10 novo
R$ 197,10 novo
A ilustração da capa varia de acordo com o ano da edição e o estado de conservação do livro. Observe cuidadosamente a descrição da obra nos resultados abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato com o vendedor.
R$ 195,60 novo
A ilustração da capa varia de acordo com o ano da edição e o estado de conservação do livro. Observe cuidadosamente a descrição da obra nos resultados abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato com o vendedor.
R$ 195,60 novo