Livro Processo Penal Esquematizado

Laterais das folhas amareladas, lombada desgastada. Contém 318 páginas.

Livro com capa e lombada pouco gasta, lombada com desgaste, miolo em bom estado, brochura, 1382pgs De acordo com o novo cpc e a lei 13.363/2016 9ª edição revista, atualizada e ampliada

Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual.Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e a insegurança jurídica que daí decorre, preocupa-se o autor em alertar o leitor para que faça o nec essário acompanhamento de temas que se encontram em discussão, sobretudo nos Tribunais Superiores, referindo e especificando recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida, ações diretas de inconstitucionalidade, arguições de descumprimen to de preceito fundamental e discussões em sede de recursos constitucionais repetitivos, ainda pendentes de julgamento.Perceba-se, ao final, que Norberto Avena é um dos professores de Processo Penal mais renomados do Brasil, despontando no cenário na cional, já há vários anos, com sua brilhante e incomum capacidade didática e conhecimento jurídico. Trata-se, sem sombra de dúvida, de um dos expoentes pensadores do Direito Processual Penal da atualidade. De acordo com:Denunciação caluniosa – Lei 14 .110/2020Pacote Anticrime – Lei 13.964/2019Abuso de autoridade – Lei 13.869/2019Medida cautelar deferida no STF (em 15 e 22.02.2020) no âmbito das ADIs 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, suspendendo a eficácia de dispositivos do CPPModificações na Lei 11.3 40/2006 (violência doméstica e familiar contra a mulher) determinadas pelas Leis 13.984/2020, 13.882/2019, 13.880/2019, 13.871/2019, 13.836/2019 e 13.827/2019Alterações às medidas assecuratórias e apreensão de bens ao tráfico de drogas – Leis 13.886/ 2019 e 13.840/2019Destaques:Gráficos e quadros esquemáticosResumos ao final de cada capítuloAbordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursosMaterial Suplementar com:Questões de concursos comentadasVideoaulasVídeos com t emas selecionados

Exemplar em ótimo estado de conservação, contém páginas grifadas à marca texto. EV 338

Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART

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Esta edição está de acordo com as modificações legislativas mais importantes ocorridas em 2017 e no início de 2018, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência sobre temas que, devido à repercussão no meio jurídico, desbancarão nos concursos públicos que estão por vir. A título de ilustração, estão incorporados à nova edição: 1. Leis n.ºs 13.432/2017 (detetive particular), 13.434/2017 (contenção de mulheres em parto ou após), 13.491/2017 (definição típica dos crimes militares), 13.505/2017 (alterações na Lei Maria da Penha) e 13.603/2018 (alteração na Lei n.º 9.099/1995), entre outras, com reflexos relevantes no âmbito do Processo Penal; 2. referências às Resoluções n.ºs 181/2017 e 183/2018, que disciplinam o acordo de não persecução penal, mitigando o princípio da

Livro 100% novo - EAN 9786559644315

Livro 100% novo - EAN 9786559647767

Livro 100% novo - EAN 9786559647767

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Livro em bom estado de conservação. Capa, lombada e miolo sem rasuras, anotações ou grifos. Texto em ótimo estado para leitura. ART

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Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para os profissionais que buscam se atualizar da melhor maneira possível sobre a disciplina.Atualizado com as últimas modificações legislativas relevantes da matéria, Processo Penal aborda alterações significativas na jurisprudência dos Tribunais Superiores que marcam a evolução da disciplina.O livro inclui material suplementar que visa otimizar o estudo com os seguintes conteúdos:questões de concursos interativas;videoaulas sobre os principais temas de Processo Penal;mapas mentais interativos. com os resumos de todos os capítulos da obra.No que tange as atualizações legislativas, a nova está de acordo com:Tipificação da injúria racial como crime de racismo Lei 14.532/2023Relevância no Recurso Especial EC 125/2022Estatuto da Pessoa Idosa Lei 14.423/2022Suspensão de prazos processuais Lei 14.365/2022Lei Henry Borel Lei 14.344/2022Violência institucional Lei 14.321/2022

Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para os profissionais que buscam se atualizar da melhor maneira possível sobre a disciplina.Atualizado com as últimas modificações legislativas relevantes da matéria, Processo Penal aborda alterações significativas na jurisprudência dos Tribunais Superiores que marcam a evolução da disciplina.O livro inclui material suplementar que visa otimizar o estudo com os seguintes conteúdos:questões de concursos interativas;videoaulas sobre os principais temas de Processo Penal;mapas mentais interativos. com os resumos de todos os capítulos da obra.No que tange as atualizações legislativas, a nova está de acordo com:Tipificação da injúria racial como crime de racismo Lei 14.532/2023Relevância no Recurso Especial EC 125/2022Estatuto da Pessoa Idosa Lei 14.423/2022Suspensão de prazos processuais Lei 14.365/2022Lei Henry Borel Lei 14.344/2022Violência institucional Lei 14.321/2022

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