Livro Sumário de Direito Processual Penal

( cód 13313), livro em bom estado, porém contém marcas de caneta nas laterais, contém rasuras, mas não atrapalha na leitura páginas 120 tamanho 12x20 odo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas intervenções do Estado (na aplicação de sanções e eventuais benefícios), quando da ocorrência do fato delituoso, concreto ou tentado.

Livro com 120 páginas, lateral de cor vinho com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Capa Brochura. Fil.D / Est.10 / Pra. 7

Livro em ótimo estado de conservação, sem amarelados, sem manchas e sem oxidação. Contém grifos a caneta no decorrer do livro. Livre de rasuras.

ªLivro em otimo estado de conservaçao com 80 paginas, sem grifos ou rasuras. apresenta nome do antigo dono na folha de guarda. L2. Esta obraabordad de maneira sucinta e didatica os principios e osinstitutos desse ramo do direito, enfocando tmas como inquerito policial, a açao penal e suas modalidades, os ritos processuais e suas fases, os tpos de prisao e os recursos em materia penal, dentre outrod.

Livro com 168 páginas, lateral de cor verde com letras brancas, capa e lateral com manchas e marcas de uso. Algumas páginas com sublinhados e anotações a lápis. Capa Brochura. Fil. C/ Est. 9/ Pra. 3

Livro seminovo, sem nome, anotações ou rasuras.

Livro usado em bom estado de conservação, sem grifos ou rabiscos, Imagem ilustrativa. R - 4

Livro seminovo, sem nome, anotações ou rasuras.

120 págs.; Coleção Sumários de Direito; 2ª. Edição; Carimbo do Sebo na folha de rosto; Miolo encontra-se pouco amassado, com alguns sinais em função do tempo; Livro usado em bom estado de conservação.

Brochura com capa, lombada, miolo e cortes preservados. Nome á caneta no canto superior da primeira página. Sem marcas de leitura. 120 páginas. RE162.

8533906870 / 8533905335 120 pág. 2a. edição, formato 14 x 21 cm. O sumário de Direito Penal, elaborado em linguagem acessível e bastante didática, aborda temas relativos ao Direito Penal Geral e ao Direito Penal Especial, bem como, seus respectivos institutos. Na Parte Geral a abordagem

Livro conservado, sem gifos ou rasuras, 79 páginas, imagem ilustrativa.

G. Broc. Livro em bom estado de conservação; 79 pgs

8533906854 / 8533905270 168 pág. 2a. edição, formato 14 x 21 cm. O sumário de Processo Penal aborda de maneira sucinta e didática os princípios e os institutos desse ramo do direito, enfocando temas como inquérito policial, a ação penal e suas modalidades, os ritos processuais e suas fas

Livro em médio estado .L3 Miolo: Em médio estado com 118 páginas com marcas de uso. Corte: Em médio estado. Lombada: Em médio estado. Capa : Em médio estado, com manchas, e levemente sujo pelo tempo. mais informações sobre o livro, através do whatsap : 81 9 86695916

Livro usado. Em bom estado de conservação. Manchas ao longo do livro, sujo. Negrume nas lombadas. Nome do antigo proprietário.