Livro Teoria do fato jurídico - plano de existência - 22ª edição de 2019

Fruto de muito conhecimento, muitas reflex?es e incans?veis pesquisas e an?lises, o admir?vel trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jur?dico ? reconhecido nacional e internacionalmente como refer?ncia sobre o tema.O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes:- Teoria do Fato Jur?dico - Plano da Exist?ncia;- Teoria do Fato Jur?dico - Plano da Validade;- Teoria do Fato Jur?dico - Plano da Efic?cia - 1? Parte;- Teoria do Fato Jur?dico - Plano da Efic?cia - 2? Parte (em elabora??o).Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitir? uma vis?o plena e completa desse instituto fundamental da Ci?ncia do Direito.Neste livro, ? estudado o Plano da Exist?ncia, que permite compreender a realidade da exist?ncia do fato jur?dico. Nesse Plano, interessa saber se o suporte f?tico suficiente se comp?s, dando ensejo ? incid?ncia. Se o fato n?o tem entrada no plano da exist?ncia, n?o h? fato jur?dico. A 21? edi??o desta obra foi revista e atualizada conforme o novo C?digo de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Defici?ncia (Lei n. 13.146/2015).

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes:- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 1 Parte;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 2 Parte (em elaboração).Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.Neste livro, é estudado o Plano da Existência, que permite compreender a realidade da existência do fato jurídico. Nesse Plano, interessa saber se o suporte fático suficiente se compôs, dando ensejo à incidência. Se o fato não tem entrada no plano da existência, não há fato jurídico. A 21 edição desta obra foi revista e atualizada conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema.O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes:- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 1 Parte;- Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia - 2 Parte (em elaboração).Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito.Neste livro, é estudado o Plano da Existência, que permite compreender a realidade da existência do fato jurídico. Nesse Plano, interessa saber se o suporte fático suficiente se compôs, dando ensejo à incidência. Se o fato não tem entrada no plano da existência, não há fato jurídico. A 21 edição desta obra foi revista e atualizada conforme o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).

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