Livro Técnica Processual e Tutela dos Direitos

O livro propõe tese no sentido de que a relação entre o processo civil e o direito material seja pensada sob a perspectiva da teoria dos direitos fundamentais. Ao deixar de lado a interpretação clássica das regras processuais, propõe que, ao sistemaprocessual, seja dada a máxima efetividade, inclusive mediante a supressão de "omissões legais" que se chocarem com as necessidades do direito material e com o direito fundamental à tutela jurisdicional. <BR>Nele, o autor elege a teoria dos direitos fundamentais como o "centro do universo teórico" capaz de explicar as relações entre processo e direito material. Esta perspectiva faz com que o proces ... Ler mais Fechar