Livro Sistema Tributário na Constituição de 1988 - Tributação Progressiva

SKU: 27935823. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 173. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras. Em perfeitas condições de leitura.

Livro em bom estado, algumas rasuras.

SKU: 30036138. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura com Sobrecapa, Página: 399. Livro usado. Em bom estado de conservação.Sinais de manuseio A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios estruturais e funcionais, pois os instrumentos normativos, cada vez mais atentatórios aos direitos e garantias dos contribuintes, não mais obedecem à hierarquia vertical das leis, sem que os Tribunais os repilam adequadamente.A Primeira Edição desta obra data de 1991. Mais de 14 anos se passaram, de sorte que esta Segunda Edição está completamente remodelada com ampla revisão à luz da evolução doutrin

Livro bem conservado, capa dura, sem grifos ou rasuras, 383 páginas, imagem ilustrativa.

SKU: 25046252. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 399. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos ou rasuras, exceto por dedicatória na folha de rosto. Livro em perfeita condição de uso e leitura. 3ª edição revistada e atualizada.

sku: 21833143. condição: seminovo. acabamento: capa dura, página: 399. livro seminovo, sem uso, cortes levemente amarelados. 08/03/2017.

G1 P730*****Livro nunca lido, em excelente estado de conservação*****Sistema Tributário na Constituição de 1988- Tributação Progressiva*****A Constituição Federal esculpiu o Sistema Tributário Nacional esgotando a enumeração de princípios tributários em nível da cláusula pétrea, limitando a ação de legisladores ordinários no que tange a imposição tributária. Padece, contudo, de vícios estruturais e funcionais, pois os instrumentos normativos, cada vez mais atentatórios aos direitos e garantias dos contribuintes, não mais obedecem à hierarquia vertical das leis, sem que os Tribunais os repilam adequadamente. A Primeira Edição desta obra data de 1991. Mais de 14 anos se passaram, de sorte que esta Segunda Edição está completamente remo... - 2016231520

Livro usado em bom estado de conservação; livre de grifos; rubrica do antigo dono escrita à caneta preta na folha de guarda; bordas com sujidades pelo manuseio; acompanha capa de papel (imagem); capa dura; 384 páginas; imagem meramente ilustrativa.

Livro sem uso e com ótimo estado.

Livro novo

Livro novo

Esta obra, atualizada até a Emenda Constitucional n 108/2020, é dividida em duas partes. Na parte I, promove a análise crítica do Sistema Tributário Nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da CF, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado. Na parte II, é feito um estudo completo sobre a progressividade fiscal e extrafiscal, mencionando as principais dificuldades na correta interpretação das leis concernentes à progressividade de cada tributo em espécie. Nas interpretações dadas aos textos normativos privilegia-se sempre o aspecto pragmático, indicando o caminho mais seguro e adequado para cada questão examinada. Ao final, constam breves comentários às propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, oferecendo uma proposta alternativa de reforma.

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