Livro Usucapião de Bens Imóveis e Móveis
José Carlos de Moraes Salles
Sob o aspecto material, esta obra já clássica estuda o usucapião de bens imóveis, no Código Civil (extraordinário e ordinário, de direitos reais sobre coisas alheias e de outros direitos, especial urbano e rural), na Constituição Federal (especial urbano e rural) e na Lei 6.969/1981 (especial rural)e de bens móveis (ordinário e extraordinário). Sob o aspecto processual, discorre sobre sua natureza, requisitos da petição inicial, defesa e respectivo prazo, o papel do MP, a sentença e seu registro. Ainda, discute, ao final, se os §§ 4.º e 5.º do art. 1.228 do CC se consubstanciariam em nova modalidade de usucapião e analisa as questões referent ... Ler mais
Tipo do livro
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Preço
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Ano de publicação
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Usucapião Constitucional Urbano e Rural
Jose Carlos Tosetti Barruffi... | 1993R$ 35,00 usado
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Usucapião Constitucional Urbano e Rural
José Carlos Tosetti Barruffi... | 1998R$ 35,00 usado
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Usucapião de Bens Imóveis e Móveis
José Carlos de Moraes Salles | 1999R$ 38,00 usado
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Usucapiao de Bens Imoveis e Moveis
Jose Carlos Moraes Salles | 1991R$ 39,00 usado
Usucapião de Bens Imóveis e Móveis
José Carlos de Moraes Salles | 1995R$ 29,99 usado
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Usucapião Constitucinal Urbano e Rural
José Carlos Tosetti Barruffi... | 1998R$ 79,00 usado
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Usucapião de Bens Imóveis e Móveis
José Carlos de Moraes Salles | 1992R$ 89,35 usado