Direito Tributário e Financeiro
Editora:atlas
Tipo:usado
Ano:2010
R$ 8,00
Livro Direito Tributário e Financeiro
Hugo de Brito Machado Segundo
Neste livro examinam-se, em linguagem simples e concisa, os fundamentos e os principais institutos de Direito Financeiro e Tributário. Apoiado no posicionamento dos Tribunais, ele percorre as mais importantes normas que disciplinam a matéria no Direito Brasileiro, sobretudo na Constituição Federal de 1988 e na legislação complementar, com ênfase para o CTN, para a Lei 4.320/64 e para a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos aspectos referentes ao chamado ?Direito Material?, nele são tratados, igualmente, os mecanismos processuais para a solução de conflitos eventualmente surgidos na relação entre o Estado e o cidadão, seja no âmbito do Pr ... Ler mais
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Direito Tributário e Financeiro - Vol. 2...
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