Nulidades no Direito Processual Penal
Editora:atlas
Tipo:usado
Ano:1998
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O instituto das nulidades continua sendo muito discutido tanto na doutrina quanto na jurisprudência, o que decorre de sua complexidade, notadamente no que concerne à nulidade absoluta e à relativa, aliada ao princípio do prejuízo. Nesta obra jurídica, procura-se, pois, equacionar de forma científica e racional esse conflito. Por questão de metodologia científica, partindo dos pressupostos de existência e validez da relação jurídico-processual e das condições de procedibilidade, são analisados de forma particularizada, com suporte na doutrina e em posicionamentos pretorianos, todos os incisos que compõem o art. 564 do Código de Processo Penal, ... Ler mais
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