Livro Direitos da Criança e Adoção Internacional

Livro em brochura, em bom estado de conservação. Possui leves marcas de manuseio. Livro isento de furos, rasuras e marcações que prejudiquem ao leitor. 27/08/19 AD0118

Livro conservado, com sinais de manuseio, nome na folha de rosto, alguns grifos a lápis, 155 páginas, imagem ilustrativa. Este livro busca analisar a condição jurídica da criança e do adolescente, assim como regulada no âmbito do Direito Internacional em um primeiro momento, para, posteriormente, adentrar no delicado tema da adoção internacional no âmbito do Direito interno. Dividida de maneira extremamente didática, inicia-se com uma exposição histórica e parte para o estudo sobre o que seja o elemento de conexão e quais os reflexos gerados no exame da adoção internacional. Examina e interpreta os tratados internacionais que envolvem a criança e o adolescente, bem como os de nossa legislação interna, e expõe as garantias técnicas que o Direito Internacional

A presente obra aborda a evolução legislativa a respeito do tema, no Brasil, nas últimas décadas, além de uma análise histórica dos institutos jurídicos relacionados ao tema. Analisa, ainda, o procedimento judicial e as questões de direito internacio nal privado relevantes. Por fim, procede a uma análise das técnicas de gestação por substituição e analisa se seu oferecimento em maior escala e menor custo pode ter tido um impacto significativo para a diminuição no número de casos de adoção interna cional no Brasil, em particular, e no mundo em geral.

livro novo e nunca manueado