Livro Curso de Direito Constitucional
Guilherme Peña de Moraes
O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição. Enfatiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afi rmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A Teoria do Estado é o tema da Parte II, sobretudo o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes na realidade política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acesso efetivo à justiça. A Parte III é destinada à Teoria dos Dire ... Ler mais
Tipo do livro
- (18)
- (49)
Preço
- Até R$ 12 (3)
- Até R$ 30 (22)
- Até R$ 100 (50)
- Acima de R$ 100 (18)
Ano de publicação
- 2020 - hoje (4)
- 2019 - hoje (5)
- 2018 - hoje (6)
- 2017 - hoje (11)
- 2016 - hoje (12)
- 2015 - hoje (17)
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Curso de Direito Constitucional
Guilherme Peña de Moraes | 2024R$ 256,23 novo
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Curso de Direito Constitucional
Guilherme Peña de Moraes | 0R$ 277,00 novo
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