Livro Estudos de Direito Constitucional - Em Homenagem a José Afonso da Silv

Em bom estado, sem grifos, sem assinaturas. Autografado!

Livro conservado, sem grifos ou rasuras, 717 páginas, capa com sinais de manuseio, imagem meramente ilustrativa. Este livro traz os seguintes temas - fundamentos teóricos e filosóficos do novo Direito Constitucional brasileiro; o Poder Judiciário e o parágrafo único do art. 1º da Constituição do Brasil; Direito Urbanístico brasileiro e Estatuto da Cidade; o Ministério Público na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais; reflexões a respeito da medida provisória na Constituição; a advocacia no setor público e os limites da responsabilidade funcional; os instrumentos processuais protetores dos direitos humanos; Direitos humanos, globalização econômica e integração regional; descaminho institucional; argüição de descumprimento de preceito fundamental; instrumento para uma remodela