Regime Jurídico da Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (cf

Descrição: 4 - L -  Livro higienizado  em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.  Sinopse: Segundo os autores, a presente obra poderia se chamar Os possíveis regimes jurídicos da CFEM. A Compensação Financeira sobre Explo- ração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Unico sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplicadas por homens, e estes sempre fazem caber o novo regime nas molduras do passado, das quais sempre guardam memória. Uma correta interpretação do regime da CFEM é importantíssima...

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

Veja outros livros do vendedor Acervo Leia Books

Veja Regime Jurídico da Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral (cf em outros vendedores

Veja outros títulos de José A. de Andrade Martins e Georghio A. Tomelin