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PODER JUDICIARIO, DIREITOS SOCIAIS E RACIONALIDADE

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Tipo: novo

Editora:

Ano: n/d

Estante: Literatura Brasileira

Peso: 650g

ISBN: 9788535238686

Idioma: Português

Cadastrado em: 13 de julho de 2021

Descrição: Inseridos na Constituicao Federal, os principios do welfare state prometeram a implantacao dos direitos sociais. Ter-se-ia finalmente uma igualdade economica minima. Mas, isso nao ocorreu. As expectativas normativas foram frustradas. Diante desse quadro, cabem indagacoes tangentes ao direito material e ao processual. Cabera ao Judiciario a complexa missao de julgar os litigios pela nao-prestacao dos direitos sociais? Em cabendo, como faze-lo? Em linhas gerais, esses sao os pontos discutidos nos artigos desta obra, cujo foco de investigacao e a racionalidade juridica efetivada pelo Poder Judiciario no trato dos direitos sociais. Espalhados por cinco Partes, os autores deste livro coletivo discutem, a perspectiva do plano teorico e pratico, acerca de temas tangentes a Eficacia dos Direitos Sociais, ao Direito Social Tributario, ao Direito Processual Civil Social, ao Direito Previdenciario e Trabalhista e a Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito Social. O (re)pensar sobre esses temas aponta para uma abertura cognitiva condizente com os anseios do ambiente academico e forense brasileiro, porquanto almeja resolver os novos clamores sociais, tao comuns nesta sociedade complexa e contingente. Uma busca ardua, mas irrenunciavel e de grande apelo no cenario juridico nacional, que hodiernamente nao pode deixar de discutir temas ligados a Poder Judiciario, Direitos Sociais e Racionalidade Juridica.

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