Vade-mécum Eleitoral - Integrado Com Resoluções, Súmulas e Jurisprudên

Descrição: Capa dura - NOVO, ainda lacrado - 1473 páginas - Contém: - O Direito em vigor, em sequenciamento normativo cronológico e setorizado a partir das grandes espécies normativas pertinentes (Constituição - Leis - Resoluções - Súmulas - Regimentos); - Indicações para questões de direito intertemporal, com apresentação e especificação de normas aplicáveis a eleições anteriores, formando paralelamente, nesse ponto, uma breve “memória jurídico-eleitoral”. Em síntese, o presente Vade-Mécum Eleitoral reúne o arcabouço normativo eleitoral, servindo como guia para uma consulta direta e integrada ao Direito Eleitoral e ao Direito Processual Eleitoral.

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