O Crime de Tortura e a Justiça Criminal: um Estudo dos Processos...

Descrição: NOVO, perfeito, 21 x 14cm, 200 Pgs. "O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo" O presente trabalho analisa a continuidade da tortura no atual Estado Democrático de Direito existente no Brasil, destacando a dissonância entre a criminalização da tortura no ordenamento jurídico e político e a efetividade da punição desse crime pelo sistema de justiça criminal. Apresenta o contexto de emergência e de implementação da Lei 9455/97. A pesquisa sustenta que a continuidadeda tortura não está baseada apenas na recorrência e dinâmica dessa prática em delegacias, presídios e unidades de internação. Ela está ligada à forma como a tortura é interpretada, não somente pela sociedade, mas pelas instituições de segurança e justiça.

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