Pérola Livros

livro novíssimo! - (lacrado) - 160p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: liberdade de expressão e seu Âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech. "a temática da liberdade de expressão e seus limites, embora recorrente, vem sempre se renovando em função das novas dimensões comunicativas que surgem com a modernidade. atualmente, os novos meios digitais que possibilitam a expressão pública do pensamento favorecem a proliferação de discursos tidos por odiosos, o chamado hate speech. deste modo, se faz necessária uma reanálise da liberdade de expressão, a fim de delimitar se o fenômeno do hate speech poderá ser protegido constitucionalmente sob o manto daquele direito fundamental."

livro novíssimo! - (lacrado) - 160p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: liberdade de expressão e seu Âmbito protetivo: da livre manifestação do pensamento ao hate speech. "a temática da liberdade de expressão e seus limites, embora recorrente, vem sempre se renovando em função das novas dimensões comunicativas que surgem com a modernidade. atualmente, os novos meios digitais que possibilitam a expressão pública do pensamento favorecem a proliferação de discursos tidos por odiosos, o chamado hate speech. deste modo, se faz necessária uma reanálise da liberdade de expressão, a fim de delimitar se o fenômeno do hate speech poderá ser protegido constitucionalmente sob o manto daquele direito fundamental."

livro novíssimo! - (lacrado) - 184p.- 14x21cm.- brochura.- "a obra de pedro schittini revela que o direito tributário e sua interpretação, especialmente em relação a normas de isenção que beneficiam pessoas físicas, precisam sofrer o influxo das novas contribuições que a teoria dos direitos fundamentais construiu ao longo dos anos, especialmente as concepções da justiça distributiva de rawls e os aportes das teorias de habermas e amartya sen. a teoria crítica do reconhecimento, de autores como axel honneth, analisada na presente obra, também oferece balizas importantes para a compreensão da interpretação das isenções fiscais, relacionadas especialmente à proteção de pessoas que necessitam de um papel mais ativo do estado..."

livro novíssimo! - (lacrado) - 184p.- 14x21cm.- brochura.- "a obra de pedro schittini revela que o direito tributário e sua interpretação, especialmente em relação a normas de isenção que beneficiam pessoas físicas, precisam sofrer o influxo das novas contribuições que a teoria dos direitos fundamentais construiu ao longo dos anos, especialmente as concepções da justiça distributiva de rawls e os aportes das teorias de habermas e amartya sen. a teoria crítica do reconhecimento, de autores como axel honneth, analisada na presente obra, também oferece balizas importantes para a compreensão da interpretação das isenções fiscais, relacionadas especialmente à proteção de pessoas que necessitam de um papel mais ativo do estado..."

livro novíssimo! - (lacrado) - 160p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: a construção do conceito de segurança pública na jurisprudência do supremo tribunal federal no século xxi. "o trabalho busca enxergar o julgamento da adpf 153 sobre o enfoque das teorias da última palavra. nesse julgamento, que tratou da possibilidade de persecução criminal a agentes do regime militar de 1964, o supremo tribunal federal, ao entender aplicável a lei da anistia à luz da constituição de 1988, acabou cristalizando a discussão com base em sua autoridade normativa e seu método peculiar de decidir, uma espécie de “supremocracia”, que inviabiliza o amadurecimento da discussão constitucional."

Livro Novíssimo! - (SEM USO) - 160p.- 14x21cm.- brochura.- Subtít.: A Construção do Conceito de Segurança Pública na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no Século XXI. "O trabalho busca enxergar o julgamento da ADPF 153 sobre o enfoque das teorias da última palavra. Nesse julgamento, que tratou da possibilidade de persecução criminal a agentes do regime militar de 1964, o Supremo Tribunal Federal, ao entender aplicável a Lei da Anistia à luz da Constituição de 1988, acabou cristalizando a discussão com base em sua autoridade normativa e seu método peculiar de decidir, uma espécie de “supremocracia”, que inviabiliza o amadurecimento da discussão constitucional."

livro novíssimo! - (lacrado) - 416p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: para além da jurisdição dos "conceitos sem coisas". "a litigiosidade excessiva é um fenômeno que tem provocado alterações significativas nos modelos de prestação jurisdicional. para além dos números, merece atenção o aumento expressivo de litígios que se repetem na área de consumo, saúde e previdência. a litigiosidade, portanto, além de excessiva, é também massificada. por outro lado, diversas reformas processuais têm promovido, nos passos da emenda nº 45, o aceleramento dos ritos judiciais, a pretexto de conferir efetividade. o tempo do processo, portanto, tornou-se medida de efetividade da prestação jurisdicional. contudo, os novos rituais propostos, o que inclui o novo cpc, têm, na lógica da abstração e da subsunção."

livro novíssimo! - (lacrado) - 416p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: para além da jurisdição dos "conceitos sem coisas". "a litigiosidade excessiva é um fenômeno que tem provocado alterações significativas nos modelos de prestação jurisdicional. para além dos números, merece atenção o aumento expressivo de litígios que se repetem na área de consumo, saúde e previdência. a litigiosidade, portanto, além de excessiva, é também massificada. por outro lado, diversas reformas processuais têm promovido, nos passos da emenda nº 45, o aceleramento dos ritos judiciais, a pretexto de conferir efetividade. o tempo do processo, portanto, tornou-se medida de efetividade da prestação jurisdicional. contudo, os novos rituais propostos, o que inclui o novo cpc, têm, na lógica da abstração e da subsunção."

livro novíssimo! - (lacrado) - 124p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: uma abordagem em conformidade com o novo código de processo civil (lei n. 13.105/2015) "ante sua inegável natureza coercitiva, é poderosa ferramenta à disposição dos magistrados para compelir o devedor a obedecer uma determinação judicial de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. justifica-se, então, imputar-lhe elevada importância no cumprimento da efetivação das decisões judiciais. com efeito, o seu uso de forma correta, a partir de regras objetivas e de conhecimento prévio, é determinante para melhoria do acesso à justiça e para a manutenção da ordem jurídica esperada em uma democracia. todavia, malgrado o instituto em apreço, da forma utilizada hodiernamente, já esteja previsto no ordenamento jurídico pátrio."

livro novíssimo! - (lacrado) - 124p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: uma abordagem em conformidade com o novo código de processo civil (lei n. 13.105/2015) "ante sua inegável natureza coercitiva, é poderosa ferramenta à disposição dos magistrados para compelir o devedor a obedecer uma determinação judicial de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. justifica-se, então, imputar-lhe elevada importância no cumprimento da efetivação das decisões judiciais. com efeito, o seu uso de forma correta, a partir de regras objetivas e de conhecimento prévio, é determinante para melhoria do acesso à justiça e para a manutenção da ordem jurídica esperada em uma democracia. todavia, malgrado o instituto em apreço, da forma utilizada hodiernamente, já esteja previsto no ordenamento jurídico pátrio."

Livro Novíssimo! - (SEM USO) - 260p.- 14x21cm.- brochura.- Continuação do Título : ...nas Cidades. "Neste livro propõem Maurício Mota e Emerson Moura investigar a nova configuração assumida pelo Direito Fundamental de Propriedade no Estado Democrático de Direito Brasileiro sob a égide de um constitucionalismo compromissado, que importa na sua assunção de um novo papel relacional com a coletividade, impondo a sua funcionalização aos bens e valores fundamentais eleitos pela sociedade. Os autores circulam com destreza pelo tema na sua interface entre Direito Constitucional, Direito da Cidade e Direito Civil."

Livro Novíssimo! - (SEM USO) - 260p.- 14x21cm.- brochura.- Continuação do Título : ...nas Cidades. "Neste livro propõem Maurício Mota e Emerson Moura investigar a nova configuração assumida pelo Direito Fundamental de Propriedade no Estado Democrático de Direito Brasileiro sob a égide de um constitucionalismo compromissado, que importa na sua assunção de um novo papel relacional com a coletividade, impondo a sua funcionalização aos bens e valores fundamentais eleitos pela sociedade. Os autores circulam com destreza pelo tema na sua interface entre Direito Constitucional, Direito da Cidade e Direito Civil."

livro novíssimo! - (lacrado) - 188p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: necessidade de utilização e reserva constitucional do direito administrativo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. "o livro partiu do pressuposto de que se faz possível – e necessária – a utilização de normas e institutos típicos do direito privado para o desempenho da função administrativa, mas, aliada a essa necessidade, faz ressalvas quanto à forma e aos limites de utilização, com base em uma reserva constitucional do direito administrativo. o objetivo das ideias aqui tratadas é discutir os meios de que se pode valer a administração pública para o uso de normas de caráter privado, bem assim como essas normas são incorporadas à prática administrativa, com olhares sempre voltados ao melhor desempenho da função..."

livro novíssimo! - (lacrado) - 188p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: necessidade de utilização e reserva constitucional do direito administrativo à luz do ordenamento jurídico brasileiro. "o livro partiu do pressuposto de que se faz possível – e necessária – a utilização de normas e institutos típicos do direito privado para o desempenho da função administrativa, mas, aliada a essa necessidade, faz ressalvas quanto à forma e aos limites de utilização, com base em uma reserva constitucional do direito administrativo. o objetivo das ideias aqui tratadas é discutir os meios de que se pode valer a administração pública para o uso de normas de caráter privado, bem assim como essas normas são incorporadas à prática administrativa, com olhares sempre voltados ao melhor desempenho da função..."

livro novíssimo! - (lacrado) - 152p.- 14x21cm.- brochura.- "o ponto de partida do livro é a análise dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos dos povos indígenas. É à luz dos parâmetros protetivos mínimos que se avança para o estudo de temas centrais da agenda dos direitos humanos dos povos indígenas, compreendendo a autodeterminação dos povos; a política indigenista na atualidade; a descolonização e o constitucionalismo; o acesso à educação como direito fundamental considerando a ordem jesuítica e o brasil colônia; e a garantia do direito à terra no brasil. até o momento, não há no âmbito das nações unidas um tratado internacional específico para a proteção dos direitos dos povos indígenas."

livro novíssimo! - (lacrado) - 152p.- 14x21cm.- brochura.- "o ponto de partida do livro é a análise dos instrumentos internacionais de proteção aos direitos dos povos indígenas. É à luz dos parâmetros protetivos mínimos que se avança para o estudo de temas centrais da agenda dos direitos humanos dos povos indígenas, compreendendo a autodeterminação dos povos; a política indigenista na atualidade; a descolonização e o constitucionalismo; o acesso à educação como direito fundamental considerando a ordem jesuítica e o brasil colônia; e a garantia do direito à terra no brasil. até o momento, não há no âmbito das nações unidas um tratado internacional específico para a proteção dos direitos dos povos indígenas."

livro novíssimo! - (lacrado) - 336p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: emancipação de stakeholdens a partir do gerenciamento de conflitos socioambientais. " este livro busca desmistificar esta questão, sustentando, com embasamento teórico acadêmico, que a mediação não apenas pode ser utilizada no âmbito dos interesses difusos, como se mostra a melhor forma de tratamento dos conflitos policêntricos que dele emergem. a obra destaca, também, o caráter transformador e emacipatório da mediação, que para além da perspectiva acordisda, muito difundia atualmente, apresenta-se em condições de resignificar o conflito, transmutando-o em uma energia renovadora, tanto no âmbito privado, como na tutela coletiva."

livro novíssimo! - (lacrado) - 336p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: emancipação de stakeholdens a partir do gerenciamento de conflitos socioambientais. " este livro busca desmistificar esta questão, sustentando, com embasamento teórico acadêmico, que a mediação não apenas pode ser utilizada no âmbito dos interesses difusos, como se mostra a melhor forma de tratamento dos conflitos policêntricos que dele emergem. a obra destaca, também, o caráter transformador e emacipatório da mediação, que para além da perspectiva acordisda, muito difundia atualmente, apresenta-se em condições de resignificar o conflito, transmutando-o em uma energia renovadora, tanto no âmbito privado, como na tutela coletiva."

livro novíssimo! - (lacrado) - 428p.- 14x21cm.- brochura.- "em um país no qual impera o sistema jurídico romano-germânico que se baseia em normas positivadas as quais regulam a vida e as relações em sociedade, relevante observar, debater e também homenagear uma lei que completa meio século de vigência. desse modo, essa “jovem senhora”, que está chegando aos cinquenta anos de existência, continua a gerar efeitos jurídicos que criam e alteram relações jurídicas entre o estado e a sociedade, mas que, além disso, tal como em um movimento de fluxo e refluxo da maré de um rio, sofreu alterações em seu conteúdo formal e material em decorrência das mudanças operadas na sociedade brasileira ao longo de sua vigência."

livro novíssimo! - (lacrado) - 428p.- 14x21cm.- brochura.- "em um país no qual impera o sistema jurídico romano-germânico que se baseia em normas positivadas as quais regulam a vida e as relações em sociedade, relevante observar, debater e também homenagear uma lei que completa meio século de vigência. desse modo, essa “jovem senhora”, que está chegando aos cinquenta anos de existência, continua a gerar efeitos jurídicos que criam e alteram relações jurídicas entre o estado e a sociedade, mas que, além disso, tal como em um movimento de fluxo e refluxo da maré de um rio, sofreu alterações em seu conteúdo formal e material em decorrência das mudanças operadas na sociedade brasileira ao longo de sua vigência."

livro novíssimo! - (lacrado) - 308p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: uma análise da imigração haitiana para o brasil. "trata-se de um livro escrito por uma pesquisadora que, sem perder a objetividade, se envolveu na solução do problema pesquisado. a cristiane não se conformou em estudar do ponto de vista jurídico e social a imigração haitiana para o brasil, mas tem se dedicado a ajudar os imigrantes a terem sucesso em sua empreitada. trata de um problema humano, o daquele que tem de deixar sua terra natal por não encontrar lá condições de sobrevivência, o qual é agravado pela crise ambiental que a humanidade ao mesmo tempo provoca e sofre."

livro novíssimo! - (lacrado) - 308p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: uma análise da imigração haitiana para o brasil. "trata-se de um livro escrito por uma pesquisadora que, sem perder a objetividade, se envolveu na solução do problema pesquisado. a cristiane não se conformou em estudar do ponto de vista jurídico e social a imigração haitiana para o brasil, mas tem se dedicado a ajudar os imigrantes a terem sucesso em sua empreitada. trata de um problema humano, o daquele que tem de deixar sua terra natal por não encontrar lá condições de sobrevivência, o qual é agravado pela crise ambiental que a humanidade ao mesmo tempo provoca e sofre."

livro novíssimo! - (lacrado) - 288p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica com um direito fundamental ao gênero. "a transexualidade já é uma realidade no mundo a ocupar um relevante espaço em um contexto bioético, jurídico e social. muito embora o estudo sobre o tema tenha crescido timidamente no brasil, em razão da luta pelo reconhecimento social e jurídico, por parte de grupos como o lgbt, ainda se está longe de uma evolução e esclarecimento à sociedade de forma satisfatória acerca da transexualidade, uma vez que grande parte da população brasileira sequer sabe a diferença entre gênero, sexualidade e sexo."

livro novíssimo! - (lacrado) - 288p.- 14x21cm.- brochura.- subtít.: a despatologização do transexualismo e sua regulamentação jurídica com um direito fundamental ao gênero. "a transexualidade já é uma realidade no mundo a ocupar um relevante espaço em um contexto bioético, jurídico e social. muito embora o estudo sobre o tema tenha crescido timidamente no brasil, em razão da luta pelo reconhecimento social e jurídico, por parte de grupos como o lgbt, ainda se está longe de uma evolução e esclarecimento à sociedade de forma satisfatória acerca da transexualidade, uma vez que grande parte da população brasileira sequer sabe a diferença entre gênero, sexualidade e sexo."

livro novíssimo! - (lacrado) - 324p.- 14x21cm.- brochura.- o livro analisa as mensagens para o dia mundial da paz expedidas no período do pontificado do papa bento xvi. a práxis das mensagens de paz, editadas todos os anos, desde 1968, no 1º de janeiro, foi inaugurada pelo beato papa paulo vi para assinalar a passagem dos cinco anos da data em o papa são joão xxiii lançava a encíclica pacem in terris, em 1963. naquele histórico documento, considerado novo marco para a doutrina social da igreja, joão xxiii elaborou quatro critérios que, em seu entender, tornaria possível a compreensão das causas e das consequências das guerras que assolaram o mundo e dos modos pelos quais tais conflitos poderiam ter sido ou poderão ser evitados. esses vetores são a verdade, a liberdade, a justiça e o amor

livro novíssimo! - (lacrado) - 324p.- 14x21cm.- brochura.- o livro analisa as mensagens para o dia mundial da paz expedidas no período do pontificado do papa bento xvi. a práxis das mensagens de paz, editadas todos os anos, desde 1968, no 1º de janeiro, foi inaugurada pelo beato papa paulo vi para assinalar a passagem dos cinco anos da data em o papa são joão xxiii lançava a encíclica pacem in terris, em 1963. naquele histórico documento, considerado novo marco para a doutrina social da igreja, joão xxiii elaborou quatro critérios que, em seu entender, tornaria possível a compreensão das causas e das consequências das guerras que assolaram o mundo e dos modos pelos quais tais conflitos poderiam ter sido ou poderão ser evitados. esses vetores são a verdade, a liberdade, a justiça e o amor

Livro Novíssimo! - (SEM USO) - 400p.- 14x21cm.- brochura.- "Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou-se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática, mas pouco explorado na ciência do Direito administrativo ─ qual seja, a subjetividade ou autonomia pública administrativa habilitada por fontes não voluntárias do Direito, derivadas do conteúdo do Direito..."

Livro Novíssimo! - (SEM USO) - 400p.- 14x21cm.- brochura.- "Trata-se de obra coletiva com reflexões e discussões travadas pelos alunos e por mim ao longo de 2015, no contexto de disciplina do Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito Constitucional (PPGDC), da Universidade Federal Fluminense. Desejou-se, no contexto das transformações do século XXI e do surgimento de um Estado pós-moderno, tratar de um fenômeno jurídico existente na prática, mas pouco explorado na ciência do Direito administrativo ─ qual seja, a subjetividade ou autonomia pública administrativa habilitada por fontes não voluntárias do Direito, derivadas do conteúdo do Direito..."

livro novíssimo! - (lacrado) - 268p.- 14x21cm.- brochura.- continuação do título...e sua incidência nas relações privadas. o trabalho analisa fundamentos sociológicos e filosóficos da responsabilidade civil objetiva, especificamente da responsabilidade “pelo risco”. parte do pressuposto de que o modo que a maior parte da doutrina civilista que analisa o instituto mitiga as potencialidades do mesmo ser compreendido como um elemento de organização das sociedades funcionalmente diferenciadas, caracterizadas pelo excesso de complexidade e pela radical contingência que permeiam a comunicação realizada entre os sistemas sociais, entre os seres humanos e das relações entre estes e aqueles. conclui que o risco é uma característica insuperável de tais sociedades, e, analisando as consequências

livro novíssimo! - (lacrado) - 268p.- 14x21cm.- brochura.- continuação do título...e sua incidência nas relações privadas. o trabalho analisa fundamentos sociológicos e filosóficos da responsabilidade civil objetiva, especificamente da responsabilidade “pelo risco”. parte do pressuposto de que o modo que a maior parte da doutrina civilista que analisa o instituto mitiga as potencialidades do mesmo ser compreendido como um elemento de organização das sociedades funcionalmente diferenciadas, caracterizadas pelo excesso de complexidade e pela radical contingência que permeiam a comunicação realizada entre os sistemas sociais, entre os seres humanos e das relações entre estes e aqueles. conclui que o risco é uma característica insuperável de tais sociedades, e, analisando as consequências