Normas Jurídicas Inconstitucionais

Descrição: Livro novo, sem uso. Sinopse O objetivo deste trabalho é demonstrar que o descompasso entre o direito e a realidade social, provocado principalmente pelo desvirtuamento da função social das leis, assim como pelo desrespeito de normas infraconstitucionais aos princípios basilares da constituição de 1988, prejudicam a nossa sociedade, assim como demonstrar a inconstitucionalidade das leis que além de não condizer com a realidade social, afrontam a Carta Magna de nosso país.

Respeitamos a lei do direito autoral. Informe a Estante.

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