As Lacunas no Direito

Descrição: Formato 14 X 21 cm. Com 317 págs. Brochura. Livro em bom estado de conservação. Capa, contra capa e lombada com desgastes nas extremidades, capa e contra capa possuem marca de dobra, lombada rachada, miolo ok! Sem sinais de grifos e anotações. Corte das páginas contem início de amarelamento devido á ação do tempo. Sinopse: O presente livro aborda o problema das lacunas do Direito, realidade sempre presente em um sistema jurídico aberto e incompleto, e encontra-se totalmente adaptado à Lei n. 10.406/2002, que instituiu o novo Código Civil. A autora oferece um estudo primoroso sobre o tema, analisando analogias, costumes, princípios gerais do Direito e eqüidade... ELO 04/2021

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