Eficácia das Sentenças Na Jurisdição Constitucional
Editora:revista dos tribunais rt
Tipo:usado
Ano:2013
R$ 16,00
Livro Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional
Teori Albino Zavascki
A jurisdição constitucional, conforme demonstrado, envolve toda a atividade jurisdicional que tenha por matéria de trato a interpretação e a aplicação da Constituição. O estudo destaca e prioriza as questões relacionadas à eficácia dos julgados sob o enfoque oferecido pelo sistema brasileiro de guarda da Constituição e, mais especificamente, pelo sistema de controle da constitucionalidade dos preceitos normativos; O autor prioriza o estudo da eficácia das sentenças proferidas pelo STF e a sua natural vocação expansiva, na primeira parte do livro, e na segunda, a problemática relacionada com a estabilidade desses julgados, sua eficácia prospec ... Ler mais
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