Livro Direito da Seguridade Social
Sergio Pinto Martins
O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies: Previdência Social, Saúde e Assistência Social. Ao mostrar a autonomia da disciplina e a interpretação de suas normas, estuda as Leis nos 8.212 e 8.213, de 24-7-1991, e o Decreto no 3.048, de 6-5-1999 (Regulamento da Previdência Social). Aponta a natureza jurídica da contribuição da Seguridade Social e a prescrição e a decadência do crédito correspondente e comenta os benefícios da Seguridade Soci ... Ler mais
Tipo do livro
- (37)
- (67)
Preço
- Até R$ 12 (15)
- Até R$ 30 (47)
- Até R$ 100 (98)
- Acima de R$ 100 (6)
Ano de publicação
- 2010 - hoje (104)
Fundamentos de Direito da Seguridade Soc...
Sérgio Pinto Martins | 2012R$ 25,48 novo
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Sérgio Pinto Martins | 2012R$ 25,48 novo
A ilustração da capa varia de acordo com o ano da edição e o estado de conservação do livro. Observe cuidadosamente a descrição da obra nos resultados abaixo. Em caso de dúvidas, entre em contato com o vendedor.
Fundamentos de Direito da Seguridade Soc...
Sergio Pinto Martins | 2015R$ 25,00 usado
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Sergio Pinto Martins | 2013R$ 42,00 usado
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Sergio Pinto Martins | 2015R$ 25,00 usado
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Sergio Pinto Martins | 2015R$ 33,39 usado
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Direito da Seguridade Social
Sergio Pinto Martins | 2010R$ 33,00 usado
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Sérgio Pinto Martins | 2012R$ 40,58 novo
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Direito da Seguridade Social - Custeio d...
Sérgio Pinto Martins | 2013R$ 37,00 usado
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Direito da Seguridade Social
Sergio Pinto Martins | 2013R$ 37,00 usado
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Direito da Seguridade Social
Sergio Pinto Martins | 2010R$ 38,00 usado
Direito da Seguridade Social
Sergio Pinto Martins | 2011R$ 59,00 usado
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Sergio Pinto Martins | 2014R$ 41,90 novo