Livro Jurisdiçao Coletiva e Coisa Julgada

Brochura, bom estado, não possui anotações, grifos ou rasuras. 031122 N2474.

O processo como um dos instrumentos para a composição justa dos conflitos é parte das preocupações da reforma levada a efeito em 2006 e continuada em 2007 que para tanto se dirigiu entre outras orientações a combater a excessiva duração do processo e a dar tratamento isonômico aos jurisdicionados. Tais orientações refletem diretamente nos processos coletivos.A presente obra se engaja na necessária transição do individual para o coletivo e analisa as alterações que sofreram os elementos essenciais do processo - parte legitimação pedido tipos de tutela tipos de interesse metaindividual trâmite concomitante - e sobretudo a coisa julgada como categoria processual garantia constitucional e fonte assecuratória de direitos.Esta edição além de sua estrita atualização legislativa foi enriquecida co

B3-Brochura, 543 pgs**obra em bom estado sem riscos**atualizado ate 09/2006**Sumário:As class actions do sistema anglo-saxão -- A normação brasileira sobre processo coletivo -- O que vem a ser jurisdição coletiva?. Interesses ou direitos metaindividuais? -- O traslado de categorias e institutos da jurisdição singular para a coletiva -- A coisa julgada e o tripé do direito processual: ação, processo e jurisdição -- Os objeto das ações coletivas. Os limites objetivos da coisa julgada -- O devido processo legal coletivo -- O quesito da eventualidade - secundum eventum litis vel probations - na coisa julgada coletiva -- A coisa julgada no contraste entre as jurisdições singular e coletiva -- Pontos sensíveis ou de estrangulamento da jurisdição coletiva -- A chamada eficácia natural ...

Jurisdição coletiva e Coisa Julgada- Teoria Geral das Ações Coletivas. Livro usado, com mancha de tinta preta de carimbo no interior do livro e bordas, nada que interfira na leitura, na primeira página possui uma etiqueta com número de controle do antigo dono. Livro bem conservado, brochura com 543 páginas. RC/11/2020. PJ