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Concessao Florestal Capa ilustrativa

Concessão Florestal

Raul Miguel Freitas de Oliveira

A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administrativo em todos os seus aspectos, iniciando pelo estudo dos instrumentos de tutela da flora brasileira e passando pela apresentação das florestas públicas no mundo e a principiologia internacional que inspirou a elaboração da lei brasileira. Contudo, o cerne da obra encontra-se na comparação do regramento jurídico próprio desta espécie de contrato de concessão com o regramento dos contratos administrativos em geral e com aquele das concessões de serviços públicos, o que possibilitou ao autor demonstrar que a concessão florestal é uma novíssima espécie de concessão de uso de bem público, com peculiaridades decorrentes de seu objetivo principal de proteção das florestas públicas com sustentabilidade. Dessa forma, a presente obra apresenta-se como riquíssimo material para aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Administrativo, Direito Ambiental e, especificamente, Direito Florestal, quer sejam estudantes ou profissionais de carreiras jurídicas, tais como Advogados, Procuradores federais, estaduais e municipais e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Fechar Ler mais

A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administrativo em todos os seus aspectos, iniciando pelo estudo dos instrumentos de tutela da flora brasileira e passando pela apresentação das florestas públicas no mundo e a principiologia internacional que inspirou a elaboração da lei brasileira. Contudo, o cerne da obra encontra-se na comparação do regramento jurídico próprio desta espécie de contrato de concessão com o regramento dos contratos administrativos em geral e com aquele das concessões de serviços públicos, o que possibilitou ao autor demonstrar que a concessão florestal é uma novíssima espécie de concessão de uso de bem público, com peculiaridades decorrentes de seu objetivo principal de proteção das florestas públicas com sustentabilidade. Dessa forma, a presente obra apresenta-se como riquíssimo material para aqueles que se dedicam ao estudo do Direito Administrativo, Direito Ambiental e, especificamente, Direito Florestal, quer sejam estudantes ou profissionais de carreiras jurídicas, tais como Advogados, Procuradores federais, estaduais e municipais e membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Fechar Ler mais

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Concessão Florestal

Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: seminovo/usado

Caverna do Saber Caverna do Saber RJ - Rio de Janeiro
100% Positivas
66 qualificações
R$ 20,00 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro brochura em ótimo estado. Subtítulo: Exploração sustentável de florestas públicas por particular. Obs: Livro em estado de novo. Ano 2013 373p:

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Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: seminovo/usado

Martins Livreiro Martins Livreiro RS - Porto Alegre
99% Positivas
200 qualificações
R$ 23,00 + R$ 10,58 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro em perfeito estado, contendo 373 páginas, sem danos, grifos e rasuras, apresenta carimbo pessoal pequeno nos cortes, capa brochura e lombada verde.(P12/O)

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Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: novo

Mac Livros Mac Livros SP - Leme
100% Positivas
7 qualificações
R$ 39,20 + R$ 10,10 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo, sem uso. Sinopse: A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administrativo em todos os seus aspectos, iniciando pelo estudo dos instrumentos de tutela da flora brasileira e passando pela apresentação das florestas públicas no mundo e a principiologia internacional que inspirou a elaboração da lei brasileira.

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Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: novo

Abdo Dumit Livreiro Virtual Abdo Dumit Livreiro Virtual MG - Belo Horizonte
100% Positivas
116 qualificações
R$ 45,75 + R$ 10,10 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição brochura 376 páginas formato 14x21 exemplar perfeito, sem manuseio.

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Concessão Florestal

Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: novo

Wtr Livros Wtr Livros SP - Guarulhos
95% Positivas
3600 qualificações
R$ 55,30 + R$ 9,26 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Livro novo e sem uso. / EAN 9788577891436 - FFB

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Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1325 qualificações
R$ 59,50 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

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Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1325 qualificações
R$ 59,50 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

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Concessão Florestal

Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1325 qualificações
R$ 59,50 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

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Concessão Florestal

Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: novo

Livraria Livro Vivo Livraria Livro Vivo SP - São Paulo
97% Positivas
1325 qualificações
R$ 59,50 + R$ 17,89 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo nunca manuseado bk

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Concessão Florestal

Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: novo

Livro Rapido2 Livro Rapido2 SP - São Paulo
94% Positivas
53 qualificações
R$ 70,00 + R$ 10,10 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição *** Livro Novo Lacrado***

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Concessão Florestal

Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: novo

Sociedade dos Livros Sociedade dos Livros SP - São Paulo
98% Positivas
369 qualificações
R$ 70,00 + R$ 10,95 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição livro novo. Adquirido da editora.emporio

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Ano:   Editora: Jhmizuno

Tipo: seminovo/usado

Livraria Sebo Panorama Livraria Sebo Panorama RJ - Niterói
99% Positivas
282 qualificações
R$ 70,00 + R$ 12,79 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, 370 páginas. Livro N.O.V.O. (A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro. Na presente obra, o autor dedicou-se a analisar tal contrato administrativo em todos os seus aspectos, iniciando pelo estudo dos instrumentos de tutela da flora brasileira e passando pela apresentação das florestas públicas no mundo e a principiologia internacional que inspirou a elaboração da lei brasileira.) Cadastrado em 15/03/13 AA

Concessão Florestal

Concessão Florestal

Ano:   Editora: Jh Mizuno

Tipo: seminovo/usado

Livraria Sebo Panorama Livraria Sebo Panorama RJ - Niterói
99% Positivas
282 qualificações
R$ 70,00 + R$ 13,21 de frete Comprar ler descrição ocultar

Descrição Brochura, 372 páginas. Livro N.O.V.O. (A concessão florestal, em linhas gerais, é um contrato administrativo por meio do qual o poder público outorga ao particular a exploração sustentável das florestas públicas, cuja disciplina legal foi inaugurada pela Lei nº 11.284/2006, tratando-se, também, de uma das formas de gestão do patrimônio florestal público brasileiro.) Cadastrado em 05/06/13 AA

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