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Direito civil 2 - obrigações - 1 ed./2010
Esta não é mais uma obra sobre Obrigações no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no Código Civil de 2002, este livro dá ao leitor, estudante ou profissional que queira se atualizar na matéria, os elementos essenciais sobre o tema, com uma visão atualizada e objetiva ...
2024
Obrigações - estudos na perspectiva civil-constitucional
Obrigações - estudos na perspectiva civil-constitucional
Direito civil: Parte geral e teoria geral das obrigações
O autor analisa com o domínio dos princípios, conceitos e qualificações toda a Parte Geral do novo Código, à luz dos precedentes também. Em crescimento contínuo, enfrenta as questões suscitadas pela personalidade e capacidade, pessoas jurídicas, bens e suas classificações, não fugindo ao repto da consideração do negócio jurídico em todos os aspectos de sua disciplina. Passa à teoria geral das obri...
Tutela específica das obrigações contratuais
No direito brasileiro, a resposta preferencial para o descumprimento do contrato é a concessão da tutela específica da obrigação inadimplida. Assim, como regra, o credor pode exigir a imposição de medidas judiciais voltadas à obtenção do resultado que foi prometido. Mas o que acontece nos casos em que os benefícios buscados pelo credor se mostram desproporcionais aos custos impostos ao devedor? A ...
Direito civil - Obrigações
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação...
Direito civil II: Obrigações
Em Civil II você estudará o das Obrigações, talvez um dos ramos do Civil mais presentes no cotidiano das pessoas. Desde quando você acorda até o momento de dormir, você vivencia uma série de relações obrigacionais: ao acender a luz, abrir a geladeira, tomar um ônibus, comprar um lanche na padaria, dar um presente a um amigo, assistir aula na faculdade, falar ao telefone, você figura como personage...
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Solidariedade no direito das obrigações
Originária do período clássico do direito romano, a solidariedade tem feição contemporânea. É crescente a sua utilidade, quer por proporcionar maior segurança, quer por simplificar o cumprimento de obrigações, nas hipóteses de pluralidade de credores ou devedores. Apesar de sua constante aplicação prática, a doutrina, nos países de língua portuguesa, não lhe tem dado a justa atenção: as últimas ob...
Obrigações e contratos:
Todos os dias alguém estabelece uma relação jurídica, assumindo o dever de pagar determinada quantia a outrem ou firmando a compra e a venda de um bem, por exemplo.Nesse sentido, o tema obrigações e contratos permeia grandemente a área jurídica, motivo pelo qual conhecer os aspectos legais referentes a esses institutos é imprescindível àqueles que se dedicam a estudar ou trabalhar nessa área.Por i...
Inexecução das obrigações
Este volume, assim como o volume I, também se divide em duas grandes partes, nas quais se distribuem seus 34 capítulos: uma geral e outra especial. Na primeira, revisitaram-se temas clássicos da teoria geral da inexecução das obrigações a fim de compreendê-los a partir da contemporânea dogmática obrigacional, a exemplo dos juros, das arras, da cláusula penal, da exceção de inseguridade, da denúnci...
2025
Direito civil simplificados: Obrigações
A coleção de Simplificados foi idealizada espe-cialmente para oferecer ao leitor uma visão panorâmica e abrangente do Direito Brasileiro, sendo de grande valia aos estudantes de Direito, de Administração, de Eco-nomia e aos que pretendem se dedicar aos concursos públicos em geral e ao exame da OAB. Este sexto livro da coleção, de autoria do professor Nelson Godoy Bassil Dower, dá continuidade ao e...
2010
Obrigações e contratos:
Todos os dias alguém estabelece uma relação jurídica, assumindo o dever de pagar determinada quantia a outrem ou firmando a compra e a venda de um bem, por exemplo.Nesse sentido, o tema obrigações e contratos permeia grandemente a área jurídica, motivo pelo qual conhecer os aspectos legais referentes a esses institutos é imprescindível àqueles que se dedicam a estudar ou trabalhar nessa área.Por i...
Síntese de direito das obrigações
Este trabalho sintetiza matérias que abrangem uma série de informações no intuito de esclarecer tanto estudantes de Direito quanto profissionais atuantes nas diversas áreas jurídicas. O livro não reúne todo contexto legal ou doutrinário, nem tivemos a pretensão de fazê-lo, mas abrange os temas necessários ao desenvolvimento de idéias básicas quanto a cada matéria, apresentando todos os tipos de so...
2006
Direito Civil Brasileiro - Teoria Geral das Obrigações - Vol.2 - 23ª Edição 2026
O autor, a partir da vivência na solução das desafiantes questões enfrentadas nos quadros da magistratura paulista e, também, da experiência adquirida na atividade docente, fornece um panorama contemporâneo da disciplina, sem olvidar suas principais controvérsias, utilizando-se, de maneira racional e parcimoniosa, do cotejo com a melhor doutrina nacional e estrangeira, assim como da constante evol...
2025
Direito Civil - Obrigações - Vol.2 - 14ª Edição 2026
Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como relação jurídica obrigacional, prestação, deveres gerais de conduta, obrigações de fazer e não fazer, obrigações de dar, obrigações alternativas, obrigações divisíveis e indivisíveis, obrigações solidárias, transmissão das obrigações, adimplemento, cláusula penal, promessa de recomp...
2026
Direito internacional privado - Contratos e obrigações no direito internacional
O Tratado de Direito Internacional Privado do Professor Jacob Dolinger engloba 8 volumes, 2 em coautoria com Carmen Tiburcio: - Direito Internacional Privado – Parte Geral - Casamento e divórcio no Direito Internacional - A Criança no Direito Internacional - Contratos e |Obrigações no Direito Internacional - Arbitragem Comercial Internacional - Processo Civil Internacional - Direito Internacional ...
Impossibilidade como Alternativa ás Obrigações de Meios e de Resultado - 1ª Ed - 2025
Sobre a obraImpossibilidade como Alternativa ás Obrigações de Meios e de Resultado - 1ª Ed - 2025 Obra Vencedora do Prêmio Renan Lotufo “O pontocentraldo trabalho é expor nova abordagem quanto ao tradicional e consolidado modelo dogmático das obrigações de meios e de resultado, sustentando que subsiste incompatibilidade na sua adoção irrefletida no sistema jurídico pátrio. Com isso, argumenta ...
2024
Obrigações alternativas
Este livro tem por objetivo apresentar detalhadamente as principais características das obrigações alternativas. Trata-se de um reestudo com base nos atuais princípios do Código Civil vigente e nos ensinamentos da doutrina jurídica. Tal tema mostra-se pertinente por não ter sido objeto de recentes estudos, em razão de sua aparente simplicidade. Contudo, como será demonstrado, trata-se de matéria b...
2024
Direito civil: parte geral, direito das obrigações e direitos reais - série questões
A solidariedade e o vasto conhecimento de causa me fizeram enveredar neste desafio de escrever um livro voltado para concursos públicos, mas com uma roupagem diferente da que estou acostumada a escrever, posto que dedicado ao comentário de questões de direito civil, item por item, de concursos públicos das mais variadas instituições e dos mais diversos cargos, com referências jurisprudenciais, a f...
Manual Didático das Obrigações
Ambientado no Direito Civil, esta obra, percorreu caminhos abertos inicialmente pelo Direito das Obrigações, do Código Beviláqua ao Código Reale, desenvolvendo-se e irradiando conceitos no campo multifacetado de sua mais rica fonte, os Contratos, com especial enfoque sobre a revisão contratual, finalmente ao abrigo da lei. Estudou e traçou uma visão panorâmica da teoria obrigacional, fornecendo co...
2025
Obrigações - direito civil
Trata da Teoria Geral das Obrigações, uma disciplina do curso de Direito Civil. Isso torna o livro essencial para o estudo durante a faculdade, e um ótimo instrumento de consulta para advogados e profissionais do Direito. Ao longo do texto há questões do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), útil para quem quiser fazer uma verifi cação da aprendizagem.
2025
Direito Civil - Obrigações
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
2024
Das obrigações de não concorrência na negociação definitiva da empresa
A obrigação implícita de não concorrência, que se afirma por ocasião da alienação definitiva da empresa (scilicet: quando esta é objecto de trespasse), sendo antiga, continua a suscitar desencontros doutrinais e jurisprudenciais relativamente aos âmbitos que lhe são ínsitos. Ademais, surgem dificuldades de compatibilização de tal obrigação com a tutela jus-constitucional da liberdade de iniciativa...
2024
Direito das obrigações
Este título aborda o conteúdo dos artigos 233 a 420 do Código Civil, que trata do Direito das Obrigações. Conceito e elementos constitutivos. Fontes, classificação das obrigações. Cláusula penal. Perdas e danos. Extinção das obrigações: pagamento direto, tempo do pagamento, formas especiais de pagamento, pagamento indireto, pagamento indevido. Extinção da obrigação sem pagamento. Execução forçada....
2024
Extinção Indireta das Obrigações
Animados com o sucesso das edições anteriores, propomo-nos a fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões de amigos, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e jurisprudência.O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra o quanto possível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto mais completa do tem...
2026
Obrigações e o Cumprimento Defeituoso
O descumprimento das obrigações pode ocorrer através do inadimplemento absoluto, da mora e do cumprimento defeituoso. Esse último é caracterizado pelo cumprimento imperfeito da prestação, não correspondendo integralmente ao conteúdo obrigacional e está presente numa gama de relações jurídicas. Apesar de grande confusão no âmbito doutrinário, não se confunde com a violação positiva do contrato e ne...
2026
Manual de Direito das Obrigações
A presente obra tem por objetivo levar aos interessados, desde alunos da graduação, à aspirantes a cargos públicos, até operadores do Direito, informações rápidas e objetivas acerca dos principais institutos que compõem o Direito das Obrigações. Buscou-se, para tanto, uma abordagem teórica e prática, cotejando doutrina e jurisprudência, bem como contextualizando os princípios do Direito Civil cont...
2025
Direito das Obrigações - 3ª Edição 2021
O direito das obrigações disciplina a circulação de riquezas e o atendimento das necessidades sociais de cooperação entre as pessoas, o que explica seu caráter essencial ao desenvolvimento econômico e social, daí por que se equilibra entre a necessidade de agilidade, utilidade e segurança de seus institutos, estimulando as trocas econômicas e a tutela dos interesses legítimos das partes da relação...
2026
Curso de direito civil: obrigações - volume 2 - 9ª
Curso de direito civil: obrigações - volume 2 - 9ª
2015
Direitos e Obrigações do Representante Comercial
Neste Volume:O Contrato de Representação ComercialDireitos do Representante ComercialObrigações do Representante ComercialTemas DiversosApêndiceReferênciasÍndice Analítico Remissivo
2026
Direito civil - obrigações
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
2024
Direito das obrigações civis-mercantis
Principais temas: Noções fundamentais da obrigação; Transformações do direito obrigacional; Fonte das obrigações; Das obrigações de dar; Obrigações de fazer e de não fazer; Obrigações alternativas; Obrigações divisíveis e indivisíveis; Obrigações solidárias; Da cláusula penal; Efeitos das obrigações; Do pagamento; Da mora; Do pagamento indevido; Do pagamento com sub-rogação; Imputação de pagamento...
Manual prático de direito das obrigações
A nova edição da presente obra, atualizada e melhorada, destina-se a todos os que se iniciam no regime obrigacional e detém como única e exclusiva pretensão guiar e descodificar o estudo e o entendimento jurídicos, completados e desenvolvidos através da doutrina e jurisprudência para a qual se remete. Na parte respeitante às propostas de resolução, para melhor ilustração da aplicação prática dos ...
2025
Tratado de direito civil português
O presente tomo IV do livro II - Direito das Obrigações do Tratado de Direito civil está actualizado com referência a elementos publicados até Abril de 2010. Lisboa, Maio de 2010.
2025
Direito das obrigações em tempos de calamidade
Fruto de várias intervenções em conferências realizadas no último ano, reúno neste estudo reflexões escritas perante (e durante) a pandemia que teve origem em março de 2020 e que percorrem problemas práticos dentro do quadrante geral dos contratos comerciais, ponderando o modo como o Código Civil regula esta matéria, desde a impossibilidade temporária à resolução por incumprimento, passando pela a...
2026
Direito das obrigações
O presente livro tem por objeto o contrato de compra e venda. Trata-se de um dos principais contratos tipificados pelo nosso Código civil e que suscita algumas das questões alpinas e temas mais complexos do Direito civil. Atendendo à dimensão histórico-cultural do Direito, procede-se a uma análise histórica do contrato de compra e venda seguida de um estudo de Direito positivo a respeito da noção...
2026
Teoria geral das obrigações
Nesta obra optou-se, em face dos propósitos da coletânea, por uma abordagem objetiva, simples e didaticamente efetiva que, não discrepando do enunciado dos conceitos ortodoxos fundamentais pertinentes à temática da Teoria Geral das Obrigações, pudesse oferecer aos operadores do direito um instrumento de orientação imediata e sintética de modo a facilitar o conhecimento da matéria e, ao mesmo tempo...
2005
Direito comparado
Capítulo i - introdução. Capítulo ii - o contrato. Capítulo iii - os negócios jurídicos unilaterais. Capítulo iv - a responsabilidade civil extracontratual. Capítulo v - a gestão de negócios. Capítulo vi - o enriquecimento sem causa. Capítulo vii - as principais conceções do direito das obrigações. Capítulo viii - a harmonização e a unificação internacional do direito das obrigações.
2025
Contratos e Obrigações Comerciais
Trata-se de uma obra clássica editada desde 1961. A última edição da obra é de 1999, ou seja, onze anos se passaram. O Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima (UFMG) empenhou-se por três anos para a aprofundada atualização. O livro trata das Obrigações e Contratos na esfera civil e comercial. Traz alguns contratos que, até pouco tempo, tinham poucas obras sobre sua organização, entre os quais, contratos de ...
2010
Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
Algumas tendências da evolução do direito das obrigações na europa
2015
Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
Curso de direito civil brasileiro vol. 2º teoria geral das obrigações
2000
O mal-estar na civilização: As obrigações do desejo na era da globalização
Neste livro, a autora parte das reflexões feitas em O mal-estar na civilização para abordar as discussões propostas por Freud, refletindo sobre a importância de pensar a relação entre o sofrimento dos indivíduos e a cultura na sociedade do século XXI.
Novo código civil
Esperamos que com a nova versão e com a atualização que entendemos necessária, sirva o trabalho como mais um elemento de colaboração e reflexão ao secular problema da autonomia ou da unificação do Direito Comercial; agora frente ao novo Código Civil que acabou unificando, no direito brasileiro, as obrigações civis e mercantis e criando uma parte relacionada ao Direito de Empresa.
2002