Livro Causalidade complexa e prova penal

Livro 100% novo - EAN 9789724072913

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livro novo. Nunca manuseado A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. A causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e jurídicos da prova da causalidade suscitam especiais dificuldades na prática judicial. Optando por uma tipologia aberta dos casos de causalidade complexa, cabem nesta categoria a causalidade alternativa, a sobterminação causal, a preempção causal, a interrupção de processos causais salvadores, a causalidade probabilística e as situações de erosão da causalidade. Analisámos processos judiciais reais em que surgiram questões de prova do nexo causal no âmbito de delitos de resultado. Estudámos a jurisprudência de vários países, a saber: Alemanha, Áustria, Itália e Portugal. O estudo comparado da causalidade jurídica ocorre assim no contexto do direito em ação, o que contribui para se perceber as semelhanças e as diferenças nos planos do direito positivo, da jurisprudência e da doutrina. Alguns desses processos terminaram com decisões absolutórias, o que não os torna menos interessantes para as nossas pretensões analíticas. Pelo contrário, as dificuldades de prova do nexo causal evidenciam-se muito claramente nessas absolvições, o que não deixa de ser instrutivo para a presente investigação.

A Presente Monografia Incide Sobre A Prova Penal Em Situações De Causalidade Complexa. A Causalidade Complexa Não É Um Novo Conceito Jurídico. É Apenas Uma Designação Que Reúne Um Conjunto Indeterminado De Situações Em Que Os Problemas Lógicos E Jurídicos Da Prova Da Causalidade Suscitam Especiais Dificuldades Na Prática Judicial. Optando Por Uma Tipologia Aberta Dos Casos De Causalidade Complexa, Cabem Nesta Categoria A Causalidade Alternativa, A Sobredeterminação Causal, A Preempção Causal, A Interrupção De Processos Causais Salvadores, A Causalidade Probabilística E As Situações De Erosão Da Causalidade. Analisámos Processos Judiciais Reais Em Que Surgiram Questões De Prova Do Nexo Causal No Âmbito De Delitos De Resultado. Estudámos A Jurisprudência De Vários Países, A Saber: Alemanha, Áustria, Itália E Portugal. O Estudo Comparado Da Causalidade Jurídica Ocorre Assim No Contexto Do Direito Em Ação, O Que Contribui Para Se Perceber As Semelhanças E As Diferenças Nos Planos Do Direito Positivo, Da Jurisprudência E Da Doutrina. Alguns Desses Processos Terminaram Com Decisões Absolutórias, O Que Não Os Torna Menos Interessantes Para As Nossas Pretensões Analíticas. Pelo Contrário, As Dificuldades De Prova Do Nexo Causal Evidenciam-Se Muito Claramente Nessas Absolvições, O Que Não Deixa De Ser Instrutivo Para A Presente Investigação.

In Brazil, A Man Has Discovered A New Way Of Saving, Or Rescuing, People From Drowning In The Ocean. This New Rescue Method Involves A Person Using A Motor-Powered Aircraft To Work With Lifeguards On The Beach. How Do These People Work Together? Is This An Effective Way Of Saving Lives?

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