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Lei de Execucao Penal Anotada Capa ilustrativa

Lei de Execução Penal Anotada

Maurício Kuehne

Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. - Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal e Exposição de Motivos); Regras Mínimas para o Tratamento do Preso (da ONU) e as editadas no Brasil. - Referenciais sumários quanto à Lei 9.714, de 25.11.1998, que altera dispositivos do Código Penal (Penas Alternativas). - Anexos diversos (Acórdãos na íntegra - A execução da pena privativa de liberdade e a situação do estrangeiro - Considerações sobre a reparação dos danos etc.). A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Execução Penal. Assim é que, em anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos mereceram maior ênfase, onde procurou-se salientar e destacar inúmeros julgados em sentidos os mais diversos. Releva destacar, neste ensejo, as considerações colocadas com extrema objetividade das recentes alterações processuais penais, as quais, aliadas às existentes no Direito Penal, por certo, revolucionarão a aplicação da pena, com reflexos diretos e oportunos em sede de Execução Penal. Fechar Ler mais

Referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (Ementas) inclusive em relação ao SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL. - Reprodução, na íntegra, da Lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal e Exposição de Motivos); Regras Mínimas para o Tratamento do Preso (da ONU) e as editadas no Brasil. - Referenciais sumários quanto à Lei 9.714, de 25.11.1998, que altera dispositivos do Código Penal (Penas Alternativas). - Anexos diversos (Acórdãos na íntegra - A execução da pena privativa de liberdade e a situação do estrangeiro - Considerações sobre a reparação dos danos etc.). A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Execução Penal. Assim é que, em anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos mereceram maior ênfase, onde procurou-se salientar e destacar inúmeros julgados em sentidos os mais diversos. Releva destacar, neste ensejo, as considerações colocadas com extrema objetividade das recentes alterações processuais penais, as quais, aliadas às existentes no Direito Penal, por certo, revolucionarão a aplicação da pena, com reflexos diretos e oportunos em sede de Execução Penal. Fechar Ler mais

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Lei de Execuçao Penal Anotada V. 2

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Lei de Execuçao Penal Anotada V. 2

Lei de Execuçao Penal Anotada V. 2

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Alepaulbooks Alepaulbooks SP - São Paulo
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R$ 9,50 + frete R$ 13,79

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Descrição p - livro em muito bom estado de conservação para a data da edição: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.referências sumárias e farta indicação jurisprudencial (ementas) inclusive em relação ao sistema penitenciÁrio federal. - reprodução, na íntegra, da lei 7.210/84 (lei de execução penal e exposição de motivos); regras mínimas para o tratamento do preso (da onu) e as editadas no brasil. - referenciais sumários quanto à lei 9.714, de 25.11.1998, que altera dispositivos do código penal (penas alternativas). - anexos diversos (acórdãos na íntegra - a execução da pena privativa de liberdade e a situação do estrangeiro - considerações sobre a... - 201610182

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Librarium Dez Librarium Dez CE - Fortaleza
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Descrição Livro em bom estado, bordas levemente amarelada; EF40, p-4

Vol 2. Lei de Execuçao Penal Anotada

Vol 2. Lei de Execuçao Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho II Sebo Capricho II PR - Londrina
100% Positivas
234 qualificações
R$ 12,90 + frete R$ 11,53

Total: R$ 24,43

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Descrição parte especial, bom estado, 2ª ediçao.

Vol 2. Lei de Execuçao Penal Anotada

Vol 2. Lei de Execuçao Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho II Sebo Capricho II PR - Londrina
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Descrição parte especial, bom estado, 2ª ediçao.

Lei de Execução Penal

Lei de Execução Penal

Ano:   Editora: Jm

Tipo: seminovo/usado

Livraria Silverio Livraria Silverio RJ - Rio de Janeiro
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R$ 10,00 + frete R$ 14,63

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Descrição Brochura, bom estado de conservação, 171 pp ref. Regente Livro Somente P/ Envio

Lei de Execução Penal Anotada

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Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
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269 qualificações
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Descrição brochura, capa com sinais de uso, sem grifo, bom estado, loc direito penal

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho I Sebo Capricho I PR - Londrina
99% Positivas
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Descrição brochura, capa com sinais de uso, sem grifo, bom estado, loc direito penal

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Maely Chaves Pinheiro Maely Chaves Pinheiro DF - Brasília
97% Positivas
30 qualificações
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Total: R$ 27,64

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Descrição Cod. 89076 / Direito / Brochura / Cod. 53204 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 6341 / Direito / Brochura / Livro em bom estado de conservação.

Lei de Execução Penal Anotada

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Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
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423 qualificações
R$ 18,00 + frete R$ 10,16

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Descrição 531 páginas, brochura, usado, livro em bom estado, bordas levemente amareladas. 30 / 07 / 13 tipo: usado TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000209169378

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
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Descrição 531 páginas, brochura, usado, livro em bom estado, bordas levemente amareladas. 30 / 07 / 13 tipo: usado TIPO: USADO CÓDIGO DE BARRAS: 1000209169378

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho 3 Sebo Capricho 3 PR - Londrina
100% Positivas
163 qualificações
R$ 15,90 + frete R$ 19,00

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Descrição Livro capa dura, ótimo estado, corte levemente escurecido, leves manchas de acidez, carimbo antigo dono, sem rasuras. Loc: Direito penal

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Capricho 3 Sebo Capricho 3 PR - Londrina
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Descrição Livro capa dura, ótimo estado, corte levemente escurecido, leves manchas de acidez, carimbo antigo dono, sem rasuras. Loc: Direito penal

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Mixmania Bazar Mixmania Bazar SP - São Paulo
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Descrição livro usado semi novo , otimo estado, editora jurua, 531 paginas ano 1999 -A presente obra apresenta informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Execução Penal. Assim é que, em anexos específicos, alguns temas polêmicos, como a situação do Estrangeiro condenado, mereceram maior ênfase, onde procurou-se salientar e destacar inúmeros julgados em sentidos os mais diversos. São abordadas as considerações decorrentes da Lei 9.714, de 25.11.98, a qual introduziu no ordenamento jurídico novas Penas Alternativas, as quais, aliadas às existentes no Direito Penal, por cedo, revolucionarão a aplicação da pena, com reflexos diretos e oportunos em sede de Execução Penal.

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Vivan Livros Vivan Livros DF - Brasília
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Descrição Cod. 89075 / Direito / Brochura / Cod. 53203 / Direito / Brochura / ISBN: 0 / Cod. 5783 / Direito / Brochura / LIVRO EM BOM ESTADO.

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
100% Positivas
423 qualificações
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Total: R$ 54,00

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Descrição Livro seminovo, sem uso, cortes levemente amarelados. 08/03/2017. TIPO: SEMI-NOVO ISBN: 8536209372 EDIÇÃO: 5ª PÁGINAS: 815 ACABAMENTO: Capa Dura CÓDIGO DE BARRAS: 1000218330493

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
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Descrição Livro seminovo, sem uso, cortes levemente amarelados. 08/03/2017. TIPO: SEMI-NOVO ISBN: 8536209372 EDIÇÃO: 5ª PÁGINAS: 815 ACABAMENTO: Capa Dura CÓDIGO DE BARRAS: 1000218330493

Lei de Execução Penal Anotada Capa ilustrativa

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Sebo Estacao Cultural Sebo Estacao Cultural SP - Piracicaba
99% Positivas
144 qualificações
R$ 40,00 + frete R$ 19,00

Total: R$ 59,00

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Descrição Livro novo! 5ª edição revista e atualizada ISBN:9788536209371

Lei de Execução Penal Anotada Capa ilustrativa

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Sebo Estacao Cultural Sebo Estacao Cultural SP - Piracicaba
99% Positivas
144 qualificações
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Descrição Livro novo! 5ª edição revista e atualizada ISBN:9788536209371

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Sebo Cultural Foz Sebo Cultural Foz PR - Foz do Iguaçu
99% Positivas
192 qualificações
R$ 49,80 + frete R$ 19,00

Total: R$ 68,80

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Descrição Livor novo.Lombada : VerdeEscrita : Branca e beje

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: novo

Sebo Cultural Foz Sebo Cultural Foz PR - Foz do Iguaçu
99% Positivas
192 qualificações
R$ 49,80 + frete R$ 19,00

Total: R$ 68,80

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Descrição Livor novo.Lombada : VerdeEscrita : Branca e beje

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
100% Positivas
423 qualificações
R$ 50,00 + frete R$ 19,00

Total: R$ 69,00

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Descrição Livro seminovo, sem uso, cortes levemente amarelados. 08/03/2017. TIPO: SEMI-NOVO ISBN: 9788536225401 ACABAMENTO: Capa Dura CÓDIGO DE BARRAS: 1000218326410

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Líder Sebo Líder PR - Curitiba
100% Positivas
423 qualificações
R$ 50,00 + frete R$ 19,00

Total: R$ 69,00

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Descrição Livro seminovo, sem uso, cortes levemente amarelados. 08/03/2017. TIPO: SEMI-NOVO ISBN: 9788536225401 ACABAMENTO: Capa Dura CÓDIGO DE BARRAS: 1000218326410

Lei de Execucao Penal Anotada - 5 Ed.

Lei de Execucao Penal Anotada - 5 Ed.

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Releituras Centro Sebo Releituras Centro PR - Curitiba
99% Positivas
96 qualificações
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Total: R$ 119,00

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Descrição Cod. 54601 / Direito / Capa Dura / L. Vd/lrj. C/ sobrecapa, bom estado de conservacao. Sem rabiscos, rasgos, furos ou grifos. Dim. 16x23 cm. Carimbo nos cortes dianteiro, superior e inferior.

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

J.M. Livraria Jurídica J.M. Livraria Jurídica PR - Curitiba
100% Positivas
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Total: R$ 139,00

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Descrição 6ª edição / 912 páginas

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Sebo Sabor das Letras Sebo Sabor das Letras SC - Florianópolis
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Total: R$ 139,00

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Descrição .Livro em ótimo estado de conservação, 903* páginas . sem grifos ou rasuras. Sinopse:"A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Execução Penal. Assim é que, em Anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos, como a situação do Estrangeiro condenado, mereceram maior ênfase, onde procurou-se salientar e destacar inúmeros julgados em sentidos os mais diversos."

Lei de execução penal anotada

Lei de execução penal anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livraria Opção Cultural Livraria Opção Cultural GO - Goiânia
99% Positivas
186 qualificações
R$ 131,00 + frete R$ 14,63

Total: R$ 145,63

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Descrição 799 páginas. Capa dura. Bom estado. Formato: 16 X 21, 2

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

J.M. Livraria Jurídica J.M. Livraria Jurídica PR - Curitiba
100% Positivas
9 qualificações
R$ 130,00 + frete R$ 19,00

Total: R$ 149,00

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Descrição 7ª edição / 800 páginas

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livro Rápido Livro Rápido SP - São Paulo
100% Positivas
204 qualificações
R$ 139,00 + frete R$ 19,00

Total: R$ 158,00

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Descrição SR P1030 Livro em ótimo estado de conservação, apenas sujidades na borda# - - 7ª EDIÇÃO - - - 2016129620

Lei de Execuçao Penal Anotada 6a Ediçao

Lei de Execuçao Penal Anotada 6a Ediçao

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Catedral dos Livros Catedral dos Livros SP - São Paulo
98% Positivas
474 qualificações
R$ 153,00 + frete R$ 19,00

Total: R$ 172,00

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Descrição Cod. 17640 / Direito / Brochura / Descrição: Obra sem uso, C 911 pags / leva corretivo branco sobre 4 carimbos de doaçao!

Lei de Execução Penal Anotada

Lei de Execução Penal Anotada

Ano:   Editora: Jurua

Tipo: seminovo/usado

Livro Rápido Livro Rápido SP - São Paulo
100% Positivas
204 qualificações
R$ 180,00 + frete R$ 19,00

Total: R$ 199,00

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Descrição CR P112 Livro em ótimo estado de conservação, apenas leves sujidades na borda# - - 6ª EDIÇÃO - - "A colheita de informações quanto aos julgados de nossos Tribunais se constituiu em verdadeiro trabalho de garimpagem. Consoante se verá, a presente obra propicia vastas informações a respeito não só da Lei propriamente dita, mas também de instrumentos outros, extremamente úteis à labuta em sede de Execução Penal. Assim é que, em Anexos específicos, alguns temas extremamente polêmicos, como a situação do Estrangeiro condenado, mereceram maior ênfase, onde procurou-se salientar e destacar inúmeros julgados em sentidos os mais diversos. Releva destacar, neste ensejo, as considerações colocadas com extrema objetividade, decorrentes da Lei 9.714, ... - 2016132938

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