Livro Direito Administrativo

Brochura / em bom estado de conservação/borda, corte e miolo em boas condições/ para ver outras fotos selecione a opção falar com o vendedor

Em bom estado / paginas e laterais em boas condições / acumulando 5 pedidos conosco você tem direito a um livro de até R$20,00 gratuitamente/ para ver outras fotos selecione a opção falar com o vendedor

Brochura, 24 x 17 cm, 567 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado nas bordas carimbo do antigo proprietário sem comprometer o conteúdo do livro...mais informações favor entrar em contato .....1

Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com sinais de manuseio. 875 páginas com grifos e notas a canetas luminosas e um nome na primeira. Formato 23 x 17 cm.

Livro em perfeito estado de conservação.Consta pequeno carimbo na folha de rosto.Capa perfeita.Miolo sem marcas ou anotações.Este livro desenvolve os temas do direito administrativo com a preocupação de manter a disciplina diante das sucessivas inovações constitucionais. Nesta edição foi feita revisão geral diante de alterações legislativas e jurisprudenciais em matérias tratadas no livro, para permitir pequenas correções e um possível aperfeiçoamento da obra.

Livro usado em bom estado de conservação, estrutura do livro firme, etiqueta da livraria colada na folha de guarda, imagem meramente ilustrativa.

Livro novo. Atualizada com a Reforma Previdenciária - EC n° 41/03.

Livro em brochura, bom estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, com 875 p. Maiores informações entre em contato. Cod 61 / 5

Livro em brochura, em ótimo estado de conservação, possui assinatura do antigo dono, localizei riscos, grifos e anotações no livro, com 875p. Maiores informações entre em contato. Cod 61 / 5

Livro capa dura, bom estado, localizei grifos com caneta colorida no livro, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 932 p. Maiores informações entre em contato. Cod 61 / 5

Livro usado em bom estado de conservação. Lombada em boas condições; Capa em boas condições, com leves sinais de uso, orelhas e leve sujidade. Etiqueta da livraria na folha de guarda; texto com grifos ou marcações feitos a caneta e marca texto; páginas preservadas; Imagem meramente ilustrativa. 1063 páginas.

Capa suja, folha de rosto com manchas, laterais das folhas e páginas muito amareladas! O livro contém 745 páginas

Brochura, 24 x 17 cm, 477 pgs. Exemplar em bom estado de conservação desgaste amarelado dorso com titulo em laranja marca de assinatura sem comprometer o conteúdo do livro.(direito administrativo ) .........1

Nesta 30ª edição, foi feita revisão geral da obra, com inclusão de alguma jurisprudência mais recente e exclusão de referências a medidas provisórias, por terem perdido o prazo de vigência, sem conversão em lei.<br />A obra traz comentários sobre as mais importantes alterações legislativas ocorridas em 2016, tais como a regulamentação do Mandado de Injunção, promovida pela Lei 13.300, de 23-6-2016; a criação do Estatuto Jurídico das Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista e suas subsidiárias, aprovado pela Lei 13.303, de 30-6-2016 e regulamentado pelo Decreto 8.945, de 27-12-2016; o Programa de Parcerias e Investimentos de que trata a Lei 13.334, de 13-9-2016; as inovações em matéria de regularização fundiária rural e urbana, trazidas pela Medida Provisória 759, de 22-12-2016; e as alterações na Lei de Improbidade Administrativa, de acordo com a Lei Complementar 157, de 29-<br />12-2016.<br />Além disso, o livro está atualizado com as recentes Emendas Constitucionais 94 e 95. A primeira delas trata do regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais (precatórios) e institui o regime especial de pagamento para os casos em mora. Já a Emenda 95, altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para instituir o Novo Regime Fiscal a ser aplicado no âmbito da União, pelo prazo de vinte exercícios financeiros.