Livro Proteção Constitucional do Meio Ambiente e Seus Mecanismos de Tutela

Livro em ótimo estado. Livre de grifos ou marcações 7725

Ótimo estado, novo. Com carimbo. xx O legislador constitucional esteve atento à realidade fática dos novos tempos, tendo insculpido na Carta Magna de 1988 previsão expressa garantindo, ao menos em tese, a preservação dos bens ambientais.

Loja - 206 Pgs, 15X 23 brochura, capa original em bom estado, manuseada ,lombada em bom estado, miolo firme em bom estado manuseado, sem riscos ou sublinhados, sem dobras ou orelhas, sem assinaturas ou dedicatórias paginas amareladas pela ação do tempo, cortes amarelados e com pequenos pigmentos .O legislador constitucional esteve atento à realidade fática dos novos tempos, tendo insculpido na Carta Magna de 1988 previsão expressa garantindo, ao menos em tese, a preservação dos bens ambientais. O presente trabalho almeja aferir se a norma constitucional tem sido observada e respeitada pelo Poder Público e pelos cidadãos, bem como se os mecanismos de tutela jurisdicional inseridos na Constituição Federal explodem em eficácia plena ou são apenas letra morta no ordenamento jurídico.

Brochura com etiqueta na capa , livro em bom estado sem detalhes de grifos e anotações, com leves marcas de uso, com carimbos do antigo dono, com 206 pag. tam. 16x23 cm Dt. Ambiental

Perfeito estado. Sem rasuras

Livro usado em ótimo estado. Brochura, 206 páginas sem rasuras ou manchas. Bordas em bom estado. Miolo em bom estado. Lombada em bom estado. 11/11/2016 LO

O legislador constitucional esteve atento à realidade fática dos novos tempos, tendo insculpido na Carta Magna de 1988 previsão expressa garantindo, ao menos em tese, a preservação dos bens ambientais. O presente trabalho almeja aferir se a norma constitucional tem sido observada e respeitada pelo Poder Público e pelos cidadãos, bem como se os mecanismos de tutela jurisdicional inseridos na Constituição Federal explodem em eficácia plena ou são apenas letra morta no ordenamento jurídico. Os caminhos apontados pelo autor são embasados em respeitada fonte doutrinária e em decisões judiciais, algumas delas podendo ser consideradas como jurisprudência, todas colhidas apenas em nossos tribunais, pois o foco deste estudo pauta-se pela análise do direito brasileiro.Livro perfeito.

livro em estado de novo

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